PLANO DE APOSENTADORIA RENAULT — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 112,27

Autor

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MARISA DA MOTA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Reu:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.686,23

Autor

GILVAN SILVEIRA NUNESCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.394,00

Autor

TIAGO HAASCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.087,02

Autor

ADEMAR KNOLLCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.394,00

Autor

NORMAN KNOLLCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 4.484,50

Autor

EBER JOSE RAUBERCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 190.000,00

Autor

FRANCISCA BETTIM SATO

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 72.122,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Advogado do(a) APELANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, conforme aba "Expedientes" do Sistema PJE, o Acórdão Id 18426986 transitou em julgado em 17/04/2026 para as partes a seguir descritas: APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Vitória/ES, 1... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 72.122,09

Autor

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Reu

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 para PLANO II DE APOSENTADORIA - CNPJ: 48.306.979/0001-57 (APELANTE) e WILMA CATEIN SOBREIRA - CPF: 579.064.087-72 (APELADO). (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILMA CATEIN SOBREIRA REQUERIDO: PLANO II DE APOSENTADORIA Advogado do(a) AUTOR: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001428-61.2... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILMA CATEIN SOBREIRA REQUERIDO: PLANO II DE APOSENTADORIA Advogado do(a) AUTOR: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001428-61.2... (18/06/2026)

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