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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.970,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 26.970,14

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 36.601,28

Autor

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Outros

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 016416

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· CPF 081.***.***-40

Reu:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.601,28

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· CPF 019.***.***-88

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Outros

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 016416

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· CPF 081.***.***-40

Reu:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844736-97.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA PATRICIA SALVADOR GOMES em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 37.335,00

Autor

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Autor:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 37.335,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 37.335,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANO URBANISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 1890· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 1890· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANO URBANISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 1890· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 1890· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIOR, CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENA APELADO: PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.093,30

Autor

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 27.093,30

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 46.221,60

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 46.221,60

Autor

FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIORCPF

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 25.636,08

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 25.636,08

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

MILTON SOARES DE MELOCPF

Reu

MILTON SOARES DE MELOCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVACPF

JOSENILDA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

ANDRE LOUIS DUARTE DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FELIX DANTASCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO· OAB SP 279061· CPF 253.***.***-97

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2024)

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