Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLITENO - INDUSTRIA E COMERCIO S/A

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KJP TRANSPORTES LTDA- ME

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

JOSENILDO DOS SANTOS NASCIMENTOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA TORRES PONTES

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 463.357,57

Último movimento: Determinada diligência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 463.357,57

Autor

EVEREST COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS

Reu

ABS ENERGY - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA.

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB PB 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS EXECUTADO: ABS ENERGY - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA. DESPACHO Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto. João Pessoa, 14 de maio de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 081277... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS

Reu

ABS ENERGY - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA.

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB PB 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

Advogados

Reu:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

JOAO PEREIRA DE LACERDA· OAB PB 3653· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OVIDIO LOPES DE MENDONCA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE LACERDA

Reu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Autor:

JOAO PEREIRA DE LACERDA· OAB PB 3653· CPF 020.***.***-15

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

JOAO PEREIRA DE LACERDA· OAB PB 3653· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

Reu

CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 463.357,57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2006

Distribuição

06/05/2006

Valor

R$ 89.234,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDACPF

ROBERTO CAVALCANTI RIBEIROCPF

MARTHA LINS DE ALBUQUERQUECPF

PAULO BRANDAO CAVALCANTI FILHOCPF

SAULO SOARES DE ALBUQUERQUECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 011493· CPF 353.***.***-04

Reu:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA LEITE· OAB PB 008579· CPF 927.***.***-68

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL· OAB BA 018723· CPF 039.***.***-00

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 011318· CPF 365.***.***-72

Reu:

SERGIO WEISKOPF· OAB RJ 033455· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

Reu

POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICASCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHAES· OAB RJ 99028· CPF 018.***.***-47

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHAES· OAB RJ 99028· CPF 018.***.***-47

Reu:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Último movimento: Por decisão judicial (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCOPLAST IND DE PLASTICOS COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO· OAB AL 5821· CPF 957.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICO COMERCIO S.A

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO· OAB AL 5821· CPF 957.***.***-20

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICO COMERCIO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal