PLASTICOS EMPLAGEL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1275 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

RAFAEL GOUVEA KAMEL· CPF 468.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AGRAVANTE)

2. AMCOR FLEXIBLES TRÊS LAGOAS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVADO)

4. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 256930

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 256930

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

GERSON ZANETTI FAUCZ· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO DO CARMO ANDREOLI· CPF 649.***.***-44

Outros

IZABELA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 452739

BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA· OAB SP 330393· CPF 366.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001233222020404700820250321122639 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDACNPJ

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CPF

Reu

SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· CPF 149.***.***-46

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· OAB DF 23805

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680

Autor:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE· OAB SP 222502

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· CPF 149.***.***-46

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI

Autor:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· CPF 149.***.***-46

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI

Autor:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CPF

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· CPF 149.***.***-46

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI

Autor:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. (EMPLAL)CNPJ

Reu

METAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ME. (METAPLAST)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIXIE TOGA LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

GERSON ZANETTI FAUCZ· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO DO CARMO ANDREOLI· CPF 649.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIXIE TOGA LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001233222020404700820250321122639 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIXIE TOGA LTDA.CNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 13.253,63

Autor

ALLNAT INDUSTRIA DE GELEIAS LTDA

ALLNAT INDUSTRIA DE GELEIAS LTDACNPJ

Reu

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

AMCOR FLEXIBLES SUAPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Autor:

PEDRO SORIO SILVA· OAB CE 18632· CPF 634.***.***-15

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

Reu:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 175283954 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CORREA DE MELOCPF

Reu

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

PEDRO SORIO SILVA· OAB CE 18632· CPF 634.***.***-15

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Autor:

JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL KNAUT ROSACPF

Reu

RODOPRIMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPPCNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER EDUARDO VICENTINI· OAB PR 24296· CPF 831.***.***-87

Autor:

ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO· OAB PR 23217· CPF 859.***.***-49

Reu:

RODRIGO PIMENTEL BASTOS· OAB PE 33066· CPF 055.***.***-09

Reu:

RICARDO VIEIRA LANDI· OAB SP 218484· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/08/2024. (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

PEB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MECNPJ

Reu

CINZEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

LEILA DE MELO DINIZ· OAB PE 52915· CPF 109.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PEB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME em 10/09/2025 23:59. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 83.936,42

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Outros

MAILA RABELO ALMEIDA· OAB PE 54411· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Reu:

MAILA RABELO ALMEIDA· OAB PE 54411· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 265367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal