Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

ESPIRITO SANTO SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Reu:

FLAVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· CPF 639.***.***-68

Outros

MARIANA IZABEL CUNHA SANTOS· OAB GO 062464

PEDRO FONSECA SANTOS JÚNIOR· OAB GO 026608· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPIRITO SANTO SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FEIRAS LTDACNPJ

Reu

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Autor:

PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR· OAB GO 026608· CPF 716.***.***-49

Autor:

MARIANA IZABEL CUNHA SANTOS· CPF 704.***.***-44

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651569755BR, pelo seguinte motivo: Não procurado. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPIRITO SANTO SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FEIRAS LTDACNPJ

Reu

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR· OAB GO 026608· CPF 716.***.***-49

Autor:

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-70

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição 508035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 189.379,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Último movimento: Juntada de documento (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Último movimento: Juntada de documento (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

BARBARA HELENA OLIVEIRA ELEUTERIO

Reu:

LAURA BERNARDES OLIVEIRA· OAB MG 195118· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

BARBARA HELENA OLIVEIRA ELEUTERIO

Reu:

LAURA BERNARDES OLIVEIRA· OAB MG 195118· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PARAOPEBA LTDA. - SICOOB CREDIPARAOPEBA

Reu

WALTER DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PARAOPEBA LTDA. - SICOOB CREDIPARAOPEBACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CURVELO LTDA. - SICOOB CREDICENTROCNPJ

Reu

WALTER DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO· OAB MG 185276

Autor:

ANA PAULA ROSA CARDOSO

Autor:

KARINE MARQUES FERREIRA· OAB MG 104872

Reu:

LUIZ SOARES DUMONT

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.690.952,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0029660-70.2023.8.27.2729/TO APELANTE: PLENA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ESPÓLIO DE ROMES DA MOTA SOARES, no evento 69, contra o ACÓRDÃO proferido no evento 62 dos presentes autos. Tendo em vista que as matérias suscitadas pelo ora embargante podem conferir aos embargos de declaração o caráter de infringência, intime-se o embargado p... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 7.690.952,31

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

ROMES DA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ROMES DA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0029660-70.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: PLENA ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) APELADO: ROMES DA MOTA SOARES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. AUSÊNCIA. VALORAÇÃO CONTRATUA... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ROMES DA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 860.000,00

Autor

RUDIMAR BORGHETTICPF

Reu

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

ROMES DA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

MAYKON NUNES MACIEL· OAB TO 12012· CPF 064.***.***-06

Autor:

CARLOS VICTOR ALMEIDA CARDOSO JUNIOR· OAB TO 2180· CPF 624.***.***-87

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA· OAB TO 10570· CPF 010.***.***-65

Reu:

LAIO FELIPE BENEVENUTO· OAB MG 150117· CPF 093.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

FunruralRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLENA ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 10.972.710,04

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.972.710,04

Autor

PLENA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004682/2025-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via malote digital com o código de rastreabilidade 30020252534951 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLENA ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLENA ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2145384/SP (2024/0181798-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: PLENA ALIMENTOS S/A ADVOGADO: GILSON ADRIANE DE SOUZA - MG086343 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em julgamento datado de 24/02/2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, referendando decisão liminar da lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional dos processos judiciais que ainda não transitaram em julgado e que tra... (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal