PLINIO FREIRE SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBEN MAX SPANNRING (AGRAVANTE)

Reu

2. LILIAN MORARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELE PERES LOPES MACHADO· OAB RS 087327· CPF 835.***.***-20

Autor:

PLÍNIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Autor:

JOÃO RICARDO LOPES MACHADO· OAB RS 101458· CPF 020.***.***-57

Autor:

LUÍS ALBERTO MACHADO· OAB RS 038692· CPF 331.***.***-53

Reu:

GABRIELE PERES LOPES MACHADO· OAB RS 087327· CPF 835.***.***-20

Reu:

PLÍNIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

JOÃO RICARDO LOPES MACHADO· OAB RS 101458· CPF 020.***.***-57

Reu:

LUÍS ALBERTO MACHADO· OAB RS 038692· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 192.487,11

Autor

JOSEFA ANTONIA DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOSCPF

ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 40295· CPF 574.***.***-49

Reu:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOS, BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS, JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS APELADO: SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO Considerando a certidão (Id 15905813) expedida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que atesta o falecimento da parte apelante, BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS nos registros da Cen... (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 192.487,11

Autor

JOSEFA ANTONIA DOS SANTOSCPF

ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS

ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 40295· CPF 574.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 40295· CPF 574.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 08/06/2026 a 15/06/2026 - Relator: Des. Dioclécio Sousa No dia 08/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS

ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 40295· CPF 574.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 40295· CPF 574.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 08/06/2026 a 15/06/2026 - Relator: Des. Dioclécio Sousa No dia 08/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 28.385,15

Autor

DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIELCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PAULO MORARICPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JUAREZ PIANESSO & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FABRICIO COSTANZI PONTEL· OAB RS 054544· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.385,15

Autor

DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIELCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JUAREZ PIANESSO & CIA. LTDACNPJ

PAULO MORARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.388,00

Autor

CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETTCPF

Reu

SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROSICLER LEMOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT· OAB RS 084617· CPF 010.***.***-10

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

VITOR PAES DE ALMEIDA· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.388,00

Autor

ROSICLER LEMOS DO NASCIMENTOCPF

SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETTCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT· OAB RS 084617· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDSON ANDRE BOLZANCPF

Reu

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Autor:

LUZANIDIA RODRIGUES DA VEIGA· OAB RS 092559· CPF 546.***.***-53

Reu:

ÂNGELA FAGANELLO· OAB RS 081608· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DONEL

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 016881· CPF 030.***.***-65

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 016881· CPF 030.***.***-65

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN GABRIEL AMORIM DORNELLESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN GABRIEL AMORIM DORNELLESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017172-15.2023.8.21.0029/RS AUTOR: CRISTIAN GABRIEL AMORIM DORNELLES ADVOGADO(A): PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ (OAB RS040295) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FEY MARCOS CAMARGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FERNANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

FEY MARCOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (01/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

FEY MARCOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (03/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

FEY MARCOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

FEY MARCOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Reu:

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ· OAB RS 040295· CPF 574.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLINIO ROBERTO GODINHO FREIRECPF

ISOTAL ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDACNPJ

GERALDO EVANGELISTA DE LIMACPF

NATERCIA SOUZA MOREIRA LIMACPF

Reu

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS

Outros

KELEN CRISTINA ROLIM· OAB MG 105559· CPF 062.***.***-89

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945· CPF 000.***.***-62

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· OAB MG 125584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATERCIA SOUZA MOREIRA LIMACPF

ISOTAL ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDACNPJ

PLINIO ROBERTO GODINHO FREIRECPF

GERALDO EVANGELISTA DE LIMACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIA GOMES FANTINI

Autor:

KELEN CRISTINA ROLIM

Reu:

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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