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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 5.538.012,04

Autor

PLUSFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 162619

Autor:

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· OAB MG 112870

Autor:

ROBERTA NAZARE MAGALHAES· OAB MG 163384· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 5.538.012,04

Autor

PLUSFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PLUSFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NAZARE MAGALHAES· OAB MG 163384· CPF 066.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· CPF 057.***.***-81

Autor:

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE· CPF 015.***.***-52

Autor:

JORGE RICARDO EL ABRAS· CPF 092.***.***-89

Reu:

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE· CPF 015.***.***-52

Reu:

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· CPF 057.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

ROBERTA NAZARE MAGALHAES· OAB MG 163384· CPF 066.***.***-01

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PLUSFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· CPF 057.***.***-81

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· CPF 092.***.***-89

Reu:

LUIZA GALUPPO AZEVEDO· CPF 091.***.***-92

Reu:

COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 669.879,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALAIDE MELO ANDRECPF

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

NELSON WILIAMS

Reu:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRECPF

ALAIDE MELO ANDRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIAMS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE MELO ANDRECPF

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE MELO ANDRECPF

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURACCIOLI ALEXANDRINO CUNHA ANDRE· OAB MG 164743

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.366,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCIO NOGUEIRA MONTEIRO DE CASTROCPF

MERLIN NOGUEIRA MONTEIRO DE CASTROCPF

PLUSFARMA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO DE MELO· OAB MG 60309· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 17.228,89

Autor

PLUSFARMA COMERCIAL DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

ANA ALAIDE E SILVA CARVALHOCPF

A A E SILVA CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Autor:

FELIPE DE ABREU FORTALEZA· OAB CE 41577· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/06/2025)

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