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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 14.329,22

Autor

PODEMOS- CAXIAS DO SUL - RS- MUNICIPALCNPJ

Reu

SANDRO HENRIQUE CLAMERCPF

Outros

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS· OAB RS 044946· CPF 700.***.***-15

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA· OAB RS 107391· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Alterado o assunto processual (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.329,22

Autor

PODEMOS- CAXIAS DO SUL - RS- MUNICIPALCNPJ

Reu

SANDRO HENRIQUE CLAMERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.155,31

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 859,22

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

MARIO OLIVEIRA MACHADO

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 859,22

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

MARIO OLIVEIRA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 694,81

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

ALINE SOUZA VIEIRA

ALINE DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ENNES LIMA· OAB RS 103500· CPF 011.***.***-57

Autor:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52712931420248217000/TJRS (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 15.979,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DA ROSA· OAB RS 014028· CPF 149.***.***-91

Reu:

PRISCILA ENNES LIMA· OAB RS 103500· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.979,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

PRISCILA ENNES LIMA· OAB RS 103500· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 944,78

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

SANDRO RICARDO AZZI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Autor:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52013050320248217000/TJRS (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 944,78

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

SANDRO RICARDO AZZI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Autor:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245582718 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 63.600,00

Autor

BARBARA CRISTIANA BITTENCOURT DE AVILA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA· OAB RS 075078· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 63.600,00

Autor

BARBARA CRISTIANA BITTENCOURT DE AVILA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA· OAB RS 075078· CPF 899.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA BUENOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 3.887,77

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE NELCIO SOARES

NELCIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Autor:

PEDRO ABEL ALVES DA ROSA· OAB RS 014028· CPF 149.***.***-91

Autor:

PRISCILA ENNES LIMA· OAB RS 103500· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788029320248217000/TJRS (26/09/2024)

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