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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE-PB

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE-PB

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO· OAB PB 11234· CPF 977.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Nomeado outro auxiliar da justiça (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 18.307,32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 18.307,32

Autor

GISLAINY RAIELE DA CRUZ FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Advogados

Autor:

VALBER SOARES DE FRANCA· OAB PB 29653· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 12.287,72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 12.287,72

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPE/PB

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

DANYSON CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 65.752,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 65.752,83

Autor

OLIVANIA ALCANTARA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVANIA ALCANTARA GUEDES em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVANIA ALCANTARA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVANIA ALCANTARA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39533018. (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS ANGELO FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 25800· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS ANGELO FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 25800· CPF 097.***.***-07

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 11.257,42

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 11.257,42

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Reu

SANDRA MICHELE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALBER SOARES DE FRANCA· OAB PB 29653· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 65.752,83

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 65.752,83

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 65.752,83

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE/PB

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 18.938,73

Autor

EMANUELLA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPE/PB

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

AIRTO DO VALE· OAB PB 33657· CPF 109.***.***-31

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.938,73

Autor

EMANUELLA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPE/PB

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

AIRTO DO VALE· OAB PB 33657· CPF 109.***.***-31

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLA BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Autor:

AIRTO DO VALE· OAB PB 33657· CPF 109.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLA BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Autor:

AIRTO DO VALE· OAB PB 33657· CPF 109.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMANUELLA BATISTA DE SOUZA APELADO: MUNICIPIO DE SAPE/PB, MUNICIPIO DE SAPE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID41115012). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800868-91.2025.8.15.0351 (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 152.098,28

Autor

MUNICIPIO DE SAPE/PB

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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