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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.970.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.970.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALY DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALY DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0802567-78.2022.8.20.5106 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Eduardo Henrique de Melo Freitas, em face do Estado do RN, em razão da sentença de Id. nº 100553752, reformada parcialmente pelo acordão do TJRN (Id. nº 123079483), que condenou a parte executada a fornecer o tratamento de Fotoferese Ex... (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 5.500,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

THICIANA QUEIROZ DE MELO· OAB RN 13595· CPF 056.***.***-23

JOAO BATISTA DE MELO NETO· OAB RN 1469· CPF 131.***.***-00

THIAGO QUEIROZ DE MELO· OAB RN 7283· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.467,35

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ DE MELO· OAB RN 7283· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA DE MELO NETO· OAB RN 1469· CPF 131.***.***-00

Autor:

THICIANA QUEIROZ DE MELO· OAB RN 13595· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 13/09/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.970.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MELO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 545,00

Autor

MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2025)

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