Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES· OAB MG 205716

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES· OAB MG 205716

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES· OAB MG 205716

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES· OAB MG 205716

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POLIKINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NORBERTO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO PATRICIO MAGALHAESCPF

JOSE RONMANOEL MENDESCPF

JOSE ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 115467

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 678.037,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLIKINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA· CPF 082.***.***-06

Autor:

ABIA EVANGELISTA GONCALVES· CPF 020.***.***-42

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 678.037,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLIKINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 481.287,69

Autor

POLIPRINT IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACPF

Reu

FRIBOMCARNE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO· OAB SP 361085· CPF 379.***.***-40

Autor:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CESAR· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 243.855.400,77

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

TICKET SERVICOS SACNPJ

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

BONANZA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BONANZA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 70 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

ERALDO VIEIRA CORDEIRO JUNIOR· OAB PE 39993· CPF 305.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA· OAB PE 39640· CPF 089.***.***-65

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ADNILSON FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 139002· CPF 126.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 139002· CPF 126.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

POLIPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB SP 317885· CPF 367.***.***-08

Reu:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Reu:

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO· OAB SP 361085· CPF 379.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal