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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE SANTOS OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

ALL CONEX TELECOM LTDACNPJ

FERNANDO CASTRO BARBOSACPF

POLIPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Autor:

SAMANTHA DE JESUS· OAB SP 381128· CPF 434.***.***-58

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 133208· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES· OAB SP 164222· CPF 197.***.***-02

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Autos no Prazo (18/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL SACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 031592· CPF 119.***.***-51

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 010624· CPF 839.***.***-68

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL· OAB CE 018013

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 010624· CPF 839.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 031592· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL· OAB CE 18013· CPF 003.***.***-71

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 031592· CPF 119.***.***-51

Autor:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 010624· CPF 839.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL· OAB CE 18013· CPF 003.***.***-71

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 031592· CPF 119.***.***-51

Reu:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 010624· CPF 839.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.720.656,66

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.720.656,66

Autor

GOLDEN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.721,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDACPF

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 13669· CPF 013.***.***-97

Reu:

LADJANE PEREIRA DE MELLO· OAB PB 13974· CPF 272.***.***-68

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 23.533,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

JORGE LUIZ MAYNART TENORIO

Advogados

Reu:

ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM· OAB PB 10803· CPF 008.***.***-72

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 83.438,66

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 83.438,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

JORGE LUIZ MAYNART TENORIO

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO

ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LADJANE PEREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO· OAB PB 21471· CPF 016.***.***-56

Reu:

LADJANE PEREIRA DE MELLO· OAB PB 13974· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2001

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 90.556,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 2685· CPF 023.***.***-20

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Reu:

TARIK GOMES PEREIRA· OAB PB 16775· CPF 885.***.***-91

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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