Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/1996

Distribuição

21/10/1996

Valor

R$ 19.184,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

POLVER COM TEXTIL IMP E EXPORTACAO LTDA

POLVER COMERCIO TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Polver Com Têxtil Imp E Exportação Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0001838-59.1996.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra POLVER COM TÊXTIL IMP E EXPORTAÇÃO LTDA. Sentença de nº 411863963 extinguiu o feito, com resolução do mérito, em virtude de ocorrência da prescrição do crédit... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.184,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POLVER COMERCIO TEXTIL LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 75.447,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· CPF 086.***.***-43

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Outros

DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 71.157,31

Autor

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Autor:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 71.157,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Reu:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERLEY MARDINI CANTIERI (EMBARGANTE)

Reu

POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505620-20.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) SENTENÇA Tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela própria Exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 487, II, do CPC/15. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 75.447,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Outros

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 71.157,31

Autor

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Autor:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 71.157,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIVEST SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

WANDERLEY MARDINI CANTIERICPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 025872· CPF 363.***.***-15

Reu:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal