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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 304.461,94

Autor

JANUáRIO LUIZ VAIANOCPF

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Outros

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

JANUáRIO LUIZ VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANUáRIO LUIZ VAIANOCPF

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 304.461,94

Autor

JANUáRIO LUIZ VAIANOCPF

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 150.590,42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050343862019821000120241203131034 (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 304.461,94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANOCPF

Reu

LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MandatoRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO (AGRAVANTE)

3. CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

4. JANUARIO LUIZ VAIANO (INTERESSADO)

5. NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 39.881,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

MELINA MENDES DE ALMEIDA· CPF 098.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 170.575,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACPF

NADIM HADDADCPF

GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOSCPF

MARCELO AFFONSO CASTILHOCPF

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

MELINA MENDES DE ALMEIDA· CPF 098.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 153.148,17

Autor

MARCELO AFFONSO CASTILHOCPF

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIROCPF

GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOSCPF

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACPF

NADIM HADDADCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 2.383.911,91

Autor

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VANESSA ESTEPHAN MALUF· CPF 370.***.***-44

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· CPF 005.***.***-09

Autor:

MANUELE THAIS RODRIGUES BOIAGO· CPF 479.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49364662 (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE TRIBUTACAO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE TRIBUTACAO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FUSER POMMORSKYCPF

MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nota Fiscal ou FaturaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FUSER POMMORSKYCPF

MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: MOVIESYSTEM CINEMATOGRAFICA LTDA Advogado: EDUARDO FUSER POMMORSKY Impetrado: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE Ente Público: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 08... (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 150.590,42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050343862019821000120241203131034 (03/12/2024)

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