Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.218,18

Autor

BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCINEIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER· OAB SP 386610· CPF 396.***.***-84

Reu:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE CASTRO LOPES· CPF 366.***.***-48

Outros

VERONICA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 303827· CPF 354.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 2.218,18

Autor

BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

LUCINEIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BENASSI POMPILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Reu:

JOANA ANGELICA DE SANTANA· OAB MS 22596· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Reu:

JOANA ANGELICA DE SANTANA· OAB MS 22596· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Autos no Prazo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.366,40

Autor

DIRCE PINHEIRO PELEGRINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.965,11

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Reu

RADIOBRAS TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ· OAB SP 113859· CPF 149.***.***-93

Reu:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Reu:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MANZATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MANZATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BENASSI POMPILIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIEROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFFER JOSANNE JACQUELINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFFER JOSANNE JACQUELINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BENASSI POMPILIO· OAB SP 524926· CPF 403.***.***-10

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO· OAB SP 379471· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JENNIFFER JOSANNE JACQUELINE DA SILVA CURADOR: NADIA CAROLINA DA SILVA SARDINHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO - SP379471 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BENASSI POMPILIO - SP524926 CURADOR do(a) EXEQUENTE: NADIA CAROLINA DA SILVA SARDINHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte exequente do(s) depósito(s) referente(s) à(s) RPV(s), pelo pra... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA CASTILHO DE ALMEIDA· OAB SP 125723· CPF 165.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504· CPF 137.***.***-79

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Reu

ASSOCIACAO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ABUD CABRERA· CPF 137.***.***-79

Autor:

GUSTAVO POMPILIO· CPF 362.***.***-20

Reu:

ANA CLÁUDIA CASTILHO DE ALMEIDA· OAB SP 125723· CPF 165.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004382592019826003220251104133708 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA CASTILHO DE ALMEIDA· OAB SP 125723· CPF 165.***.***-38

Reu:

RONALDO ABUD CABRERA· CPF 137.***.***-79

Reu:

GUSTAVO POMPILIO· CPF 362.***.***-20

Reu:

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO· CPF 219.***.***-51

Reu:

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (AGRAVANTE)

3. CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

4. AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (INTERESSADO)

5. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. ASSOCIACAO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO POMPILIO· CPF 362.***.***-20

Autor:

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504· CPF 137.***.***-79

Autor:

ANA CLÁUDIA CASTILHO DE ALMEIDA· OAB SP 125723· CPF 165.***.***-38

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO POMPILIO· CPF 362.***.***-20

Reu:

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504· CPF 137.***.***-79

Reu:

ANA CLÁUDIA CASTILHO DE ALMEIDA· OAB SP 125723· CPF 165.***.***-38

Reu:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal