Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 8.605,47

Autor

PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· OAB SP 224703· CPF 281.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS· OAB PR 84757· CPF 212.***.***-67

Outros

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGER FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· OAB SP 233993· CPF 293.***.***-80

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Outros

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES· OAB SP 410367

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES· OAB SP 410367· CPF 418.***.***-22

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· OAB SP 233993· CPF 293.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES· OAB SP 410367· CPF 418.***.***-22

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· CPF 279.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGER FABIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· CPF 279.***.***-12

Reu:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Reu:

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES· OAB SP 410367· CPF 418.***.***-22

Reu:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA ELI RONQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA ELI RONQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ZILA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· CPF 293.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SPAOLONZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· CPF 293.***.***-80

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Reu:

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES· OAB SP 186333· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SPAOLONZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155· CPF 044.***.***-00

Autor:

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848· CPF 222.***.***-08

Autor:

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES· OAB SP 186333· CPF 259.***.***-90

Reu:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155· CPF 044.***.***-00

Reu:

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848· CPF 222.***.***-08

Reu:

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES· OAB SP 186333· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004371-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1014576-12.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Spaolonzi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Ante a expressa concordância do executado (fl. 171) e do exequente (fls.174/180) acolho a memória discriminada do cálculo de fls.160/162, elaborada pelo perito a qual importa no valor total de... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYDERSON EMANUEL GOMES TEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552

CAROLINA FERREIRA PALMA· OAB SP 275120

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYDERSON EMANUEL GOMES TEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Reu:

CAROLINA FERREIRA PALMA· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYDERSON EMANUEL GOMES TEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Reu:

CAROLINA FERREIRA PALMA· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· CPF 293.***.***-80

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Reu:

CAROLINA FERREIRA PALMA· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON SOUZA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· CPF 293.***.***-80

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

JAQUELINE ALMEIDA GONCALVES· CPF 490.***.***-37

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· CPF 222.***.***-08

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Autor:

CAROLINA GARCIA PONTES· CPF 293.***.***-80

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Outros

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Reu:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Autor:

ISABELA GARCIA PONTES· OAB SP 526552· CPF 470.***.***-39

Reu:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZENILDA SOUZA DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL· OAB SP 323720· CPF 355.***.***-29

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17155

Reu:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO· OAB SP 313256· CPF 352.***.***-65

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 74.122,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENESCAL DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848· CPF 222.***.***-08

Autor:

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 74.122,95

Autor

ANTONIO MENESCAL DE SOUZA FILHOCPF

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MENESCAL DE SOUZA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA GARCIA· OAB SP 233993· CPF 293.***.***-80

Autor:

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848· CPF 222.***.***-08

Reu:

FABIO GOMES PONTES· OAB SP 295848· CPF 222.***.***-08

Reu:

CAROLINA DA SILVA GARCIA· OAB SP 233993· CPF 293.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal