PONTO DOS FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 889,86

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.772,43

Autor

CAROLINE DA SILVA TAVARESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

COCA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR FURLAN VAZ· OAB PR 85253· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 383,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

+ 48 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021 (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2008

Distribuição

14/12/2008

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

MATHEUS LIMA SENNA· OAB RS 102277· CPF 030.***.***-07

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU· OAB RS 83887· CPF 017.***.***-20

Reu:

LUCAS PINTO SIMÃO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Autor:

MATHEUS LIMA SENNA· OAB RS 102277· CPF 030.***.***-07

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU· OAB RS 83887· CPF 017.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU· OAB RS 83887· CPF 017.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA· OAB SP 434913· CPF 356.***.***-94

Reu:

LUCAS PINTO SIMÃO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083849-17.2008.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUST... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU· OAB RS 83887· CPF 017.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA· OAB SP 434913· CPF 356.***.***-94

Reu:

LUCAS PINTO SIMÃO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU· OAB RS 83887· CPF 017.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA· OAB SP 434913· CPF 356.***.***-94

Reu:

LUCAS PINTO SIMÃO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083849-17.2008.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUST... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 14.145,97

Autor

KEZIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON LUCIO REGO· OAB DF 60181· CPF 018.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON LUCIO REGO· OAB DF 60181· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 560.825,16

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 560.825,16

Autor

DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 560.825,16

Autor

DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO· CPF 150.***.***-60

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO· OAB SP 184424

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO· OAB SP 184424

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO· OAB SP 184424

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO· OAB SP 184424

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3153854/PI (2026/0007013-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO - SP184424 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA à de... (05/03/2026)

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