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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.550,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 6.550,96

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DIEGO FERNANDES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Reu:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 76.229,40

Autor

JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 76.229,40

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Reu:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Reu:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Reu:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES

Advogados

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851937-04.2021.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, em cumprimento a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para apresentar os dados obrigatórios p... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES

Advogados

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 20.150,00

Autor

LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA FILHOCPF

TENILZA TOMAZ MACHADOCPF

LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZACPF

VIRGINIA TOMAZ MACHADOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.150,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Reu:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Reu:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 12.011,76

Autor

GENESIO BATISTA DE ABRANTESCPF

Reu

EVERTON MAX GOMES DE LIMACPF

DAMIAO MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GENESIO BATISTA DE ABRANTES EXECUTADO: DAMIAO MOURA NETO, EVERTON MAX GOMES DE LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837901-20.2022.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adim... (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.956,84

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARAIBACNPJ

Reu

TAWANNA NOBREGA REGIS ESTEVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA· OAB PB 29535· CPF 086.***.***-73

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 3.063,44

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARAIBACNPJ

Reu

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA· OAB PB 29535· CPF 086.***.***-73

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 49.886,46

Autor

WILLAME TEOTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME TEOTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.060,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 12.060,00

Autor

ANTONIO GONZAGA DE QUEIROGA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

IGOR MARTINS MORAES· OAB PB 27945· CPF 053.***.***-20

Autor:

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA· OAB PB 28607· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONZAGA DE QUEIROGA NETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS MORAES· OAB PB 27945· CPF 053.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA· OAB PB 28607· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Adiado (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONZAGA DE QUEIROGA NETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS MORAES· OAB PB 27945· CPF 053.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA· OAB PB 28607· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 2.015,00

Autor

TENILZA TOMAZ MACHADOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.015,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

TENILZA TOMAZ MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 170.882,70

Autor

WILLAME TEOTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME TEOTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Autor:

RODRIGO MENDES PORDEUS· OAB PB 26665· CPF 110.***.***-16

Autor:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLAME TEOTONIO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878317-59.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Trata-se de ação de cobrança proposta por Willame Teotonio dos Santos em face da Paraíba Previdência (PBPREV), por meio da qual busca o pagamento de parcelas retroativas decorrentes da revisão... (29/05/2026)

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