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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JADY DESIREE DA SILVACPF

GLEYCE MARA BONIFACIO

EMANUEL PALHAO CAETANOCPF

MERILIN DA SILVA BATISTA

VICTOR FONSECA FERRAISCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA· CPF 181.***.***-28

Reu:

CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS· OAB SP 314132· CPF 214.***.***-35

Reu:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 084368· CPF 098.***.***-66

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

NATHÁLIA GALERA TAHA· OAB SP 453403· CPF 375.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VINICIUS MARQUES· OAB SP 516996· CPF 080.***.***-62

BRUNO FREITAS MOURA· OAB MS 021894

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALISSON FIGUEIRA PEREIRACPF

EMANUEL PALHAO CAETANOCPF

DIVINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALISSON FIGUEIRA PEREIRACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JENIFER ERICA AUGUSTO DA SILVACPF

LEONARDO ALISSON FIGUEIRA PEREIRACPF

VICTOR FONSECA FERRAISCPF

DIVINO DA SILVA

EMANUEL PALHAO CAETANOCPF

+ 1 outros

Reu

TAIS ALESSANDRA DA SILVACPF

JENIFER GUEDES DE OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE MARSONCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA· CPF 181.***.***-28

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 084368· CPF 098.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA· CPF 181.***.***-28

Reu:

FILIPE PEREIRA DE MELO· CPF 420.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TALISSON COSTA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

FRANCIELI FAZAN GARCIA· OAB SP 394830· CPF 407.***.***-38

Outros

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Juntada de Ofício (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISSON COSTA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

FRANCIELI FAZAN GARCIA· OAB SP 394830· CPF 407.***.***-38

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISSON COSTA GONCALVES

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISSON COSTA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS HENRIQUE GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE GARCIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE GARCIA DA SILVACPF

Reu

COLENDO 7 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DO CARMO ROCHA DIASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DO CARMO ROCHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DO CARMO ROCHA DIASCPF

Reu

COLENDO 1 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

STEFANI DE OLIVEIRACPF

JHONATAN JUNIO SANTOSCPF

RODRIGO SANTOS SAKUMACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Reu:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Reu:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Último movimento: Juntada de Ofício (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SANTOS SAKUMACPF

STEFANI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SANTOS SAKUMACPF

STEFANI DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SANTOS SAKUMACPF

STEFANI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TEODORO FONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS TEODORO FONTES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Reu:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATHÁLIA GALERA TAHA· OAB SP 453403· CPF 375.***.***-65

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Reu:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Reu:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501357-98.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. 1. Págs. 499/500: Trata-se de manifestação ministerial pugnando pela extinção da punibilidade da pena de multa aplicada ao (à) reeducando (a). É o relatório necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido merece acolhida. Com efeito o Decreto Federal nº 12.338/2024, concedeu o perdão presidencial às p... (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

ROZANA AMARAL MARQUES

Advogados

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866866/SP (2025/0064224-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO AFONSO GUARNIERI ADVOGADO: DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO GUARNIERI

Advogados

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Reu:

GESUS GRECCO· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO GUARNIERI

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO AFONSO GUARNIERI (AGRAVANTE)

Reu

PAULO AFONSO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: PAULO AFONSO GUARNIERI - Intimação - ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 1500017-59.2022.8.26.0561 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu denúncia contra PAULO AFONSO GUARNIERI, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, por fato praticado em 15 de janeiro de 2022 contra a vítima Emerson Gomes. Após pr... (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ DA SILVEIRA TASSI (AGRAVANTE)

Reu

BEATRIZ DA SILVEIRA TASSICPF

WILLIAN FORTUNATO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

GABRIELLA MURARI POSSETI· OAB SP 391958· CPF 421.***.***-60

Reu:

BRUNA FERRAREZI· OAB SP 380428· CPF 365.***.***-70

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500086-10.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - BEATRIZ DA SILVEIRA TASSI - - Willian Fortunato da Silva - Vistos. Fls. 852/855: O pedido da defesa deverá ser formulado nos autos da Execução. Int. C. MP. - ADV: BRUNA FERRAREZI (OAB 380428/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP) (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732

Último movimento: Expedição de (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313610/2025 (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINALDO FILHO DINIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

Autor:

NATHÁLIA GALERA TAHA· OAB SP 453403· CPF 375.***.***-65

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Reu:

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882· CPF 448.***.***-37

Reu:

NATHÁLIA GALERA TAHA· OAB SP 453403· CPF 375.***.***-65

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Publicação em 11/06/2025: Intimação para pagamento de custas finais: Fica a parte Minaldo Filho Diniz Rezende intimada para o recolhimento da importância de R$ 823,00 (oitocentos e vinte e três reais), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acres... (10/06/2025)

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