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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SOLANE MARIA ALVES FEIJAO

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 002920· CPF 122.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANE MARIA ALVES FEIJAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 002920· CPF 122.***.***-15

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA RITHYELLE CARVALHO FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BACABAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES· OAB MA 022457

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA· OAB PI 015382· CPF 045.***.***-99

Autor:

FERNANDO GALVÃO NETO· OAB PI 015941· CPF 032.***.***-17

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA· OAB PI 15382· CPF 045.***.***-99

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES· OAB MA 022457

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA· OAB PI 015382· CPF 045.***.***-99

Reu:

FERNANDO GALVÃO NETO· OAB PI 015941· CPF 032.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA· OAB PI 15382· CPF 045.***.***-99

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 396.878,30

Autor

ERNESTINA DALVA DE MORAIS REGO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDECI GOMES DOS SANTOSCPF

VALDECI GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Reu:

ERICA SANTOS RAMOS· OAB MA 19114· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECI GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

ERICA SANTOS RAMOS· OAB MA 19114· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSANE MAMEDE ALVESCPF

JOSE ALVES CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTECPF

JOSE ALVES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Autor:

SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LOPESCPF

EMANUEL DUARTE BELO MOURAOCPF

RYDYHELLYTON SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LOPES

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

STEFANI MACEDO DE CASTROCPF

Reu

EDSON MARQUES DA COSTACPF

MARIA AMELIA CARVALHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 13403· CPF 032.***.***-55

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 13403· CPF 032.***.***-55

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes (Ids. 99600709 e 99632332). Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o referido acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Cumprida a obrigação pela parte devedora mediante DJO, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou... (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 585,00

Autor

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

Outros

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 9.557,45

Autor

SILVANA DOS SANTOS LOPESCPF

MATHEUS MACEDO ALMEIDACPF

CAROLINE MACEDO ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO DE LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 6491· CPF 709.***.***-04

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SVETLANA HENRIQUE DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRACPF

ALMEIDA & SOUSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA & SOUSA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

SVETLANA HENRIQUE DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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