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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTES TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ALDA CRISTINA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA LUIZA SANTOS ESPERIDIAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002715082024825000020251021133748 (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Autor:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· CPF 051.***.***-98

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Outros

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Outros

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEfeito Suspensivo

LiminarEfeito Suspensivo

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOS

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

MAJESTADE LOCACAO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA MARINHO· OAB SE 6685· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada >> Petição (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.714,97

Autor

FABIO SANTANA SILVACPF

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTANA SILVA

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Autor:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

BRAULER BORBA DE OLIVEIRA

CLAUDIO PATRICIO DA SILVA

GERALDO MENDES SARAIVA

ADAO MANOEL DE OLIVEIRA

SDV MEGA TRANSPORTES E CARVOAJAMENTO LTDA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCILENE MARQUES DA SILVA· OAB MG 161533

Reu:

TATIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 148772

Reu:

VALERIA PINTO DE SOUZA· OAB MG 161354

Reu:

LUCAS MACEDO FAGUNDES· OAB MG 123377

Reu:

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA· OAB MG 111706

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA· OAB MG 198163· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MANOEL DE OLIVEIRA

LUCAS FERREIRA DA SILVA

ADAO MANOEL DE OLIVEIRACPF

LUCAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE MARQUES DA SILVA

Autor:

TATIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE PINHEIRO DE FREITAS

Reu

ADAO MANOEL DE OLIVEIRACPF

ADELSON ALUISIO DE SOUZA

ALCIDES RIBEIRO LEITECPF

ARTUR LUIZ DE MOURA

BORRACHARIA E RESIDENCIA E COMERCIO RIBEIRO MANSO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA· OAB MG 198163

Autor:

ELIANY DAINE DE FREITAS VALADARES

Reu:

LUCILENE MARQUES DA SILVA

Reu:

TATIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu:

VALERIA PINTO DE SOUZA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA· OAB MG 111706

Reu:

ELIANY DAINE DE FREITAS VALADARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 332.275,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AROLDO RUBEN DE MACEDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB PI 4202· CPF 132.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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