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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRADO & PRADO LTDACNPJ

JOSE RENATO CORREARD RANGELCPF

HUGO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA· CPF 035.***.***-24

Reu:

NARCISO SOARES DA CUNHA· OAB SP 81571· CPF 314.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DJANIRA JESUS SANTANA ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANA LEAL BEZERRA FIGUEREDOCPF

Reu

JOAO BOSCO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LAIDE DE SANTANA em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

MARIA LAIDE DE SANTANACPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMAR DOS SANTOS SILVA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUIOMAR CARDOSO DE JESUS SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GUIOMAR CARDOSO DE JESUS SANTANACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBSON PAIVA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 03/10/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

ROBSON PAIVA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO NILSON DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Outros

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

JOAO NILSON DANTASCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

JOAO NILSON DANTAS

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

JOAO NILSON DANTAS

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO NILSON DANTAS Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000), RAFAEL NASCIMENTO PRADO (OAB:BA31537) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO D... (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 29.637,61

Autor

ADAILSON AQUINO DE FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

ERICA ABREU COSTA· OAB BA 77102· CPF 076.***.***-92

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILSON AQUINO DE FRANCA em 11/09/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

ADAILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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