Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDIVAN CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

PRATA VIVA EIRELI - EPPCPF

Outros

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 84.000,00

Autor

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

RAIANA DE ARAUJO PORTOCPF

RAIANA DE ARAUJO PORTO

JOSE RODRIGO DA HORA SILVACPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

JOAO VICTOR PORTO JARSKE· CPF 119.***.***-83

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

NAPOLEAO CASADO FILHO· CPF 032.***.***-61

Autor:

BENEDITO DONATO FREIRE JUNIOR· CPF 097.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RAFAEL GENTIL TRABUCO DE ARAUJO SOUZA· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS· OAB BA 62177· CPF 040.***.***-82

Reu:

NATALIA DA SILVA DEUTT FERREIRA

Reu:

ANA VICTORIA SANT ANNA PONTES· CPF 081.***.***-92

Reu:

GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 80243· CPF 046.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIANA DE ARAUJO PORTO em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CLARAS PLACE CAMPOS CLUB LTDA - MECNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CECILIA TRABUCO DE ARAUJO· CPF 914.***.***-72

Autor:

GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 80243· CPF 046.***.***-80

Autor:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

NAPOLEAO CASADO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauNotificação

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO DA HORA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MORAES· OAB BA 60633· CPF 850.***.***-15

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA· OAB BA 61334· CPF 066.***.***-31

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Outros

CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE· OAB SP 284574

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2002

Distribuição

21/05/2002

Valor

R$ 19.062,92

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

KLEBER MENESES COELHO JUNIORCPF

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Outros

CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA· OAB SP 203166· CPF 282.***.***-81

ROBERTINA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 35298

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER MENESES COELHO JUNIOR em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 39.098,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

KLEBER MENESES COELHO JUNIORCPF

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 39.098,48

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

KLEBER MENESES COELHO JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 3.140,52

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 3.140,52

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 1.272,67

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SACNPJ

KLEBER MENESES COELHO JUNIORCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal