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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IRACEMA JAEGER PETERSEN JARDIM MEIRACPF

FLAVIO GEREMIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IRACEMA JAEGER PETERSEN JARDIM MEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. IRACEMA JAEGER PETERSEN JARDIM MEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEISON JOSE LINKCPF

Reu

SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 20998

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Autor:

ORIDES NEGRELLO FILHO· OAB PR 38463· CPF 274.***.***-00

Autor:

TIAGO GOULART VARGAS· OAB RS 89640· CPF 013.***.***-25

Autor:

LEANDRO KONRAD KONFLANZ· OAB RS 57685· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 20998

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Reu:

ORIDES NEGRELLO FILHO· OAB PR 38463· CPF 274.***.***-00

Reu:

TIAGO GOULART VARGAS· OAB RS 89640· CPF 013.***.***-25

Reu:

LEANDRO KONRAD KONFLANZ· OAB RS 57685· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira RÉU: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JALVA MILA PINTO NETO (EMBARGANTE)

2. EDUARDO DUMONCEL NETO (EMBARGANTE)

7. CLARINDO PINTO (INTERESSADO)

8. MARILENE TEIXEIRA RIBAS (INTERESSADO)

Reu

3. ELENITA MARÇOLLA (EMBARGADO)

4. NOELY MARCOLLA SCHIAVON (EMBARGADO)

5. SONIA HELENA DE CAMPOS MARCOLLA (EMBARGADO)

6. JOSE ARTHUR MARCOLLA SOUTO RIBEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Autor:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO· OAB RS 17940· CPF 239.***.***-00

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 79193· CPF 009.***.***-60

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO· OAB RS 17940· CPF 239.***.***-00

Reu:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 79193· CPF 009.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 11.023,20

Autor

RICARDO PRATES DUTRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FARACO MORALES· OAB RS 129309· CPF 030.***.***-24

Autor:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500156320 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

LVP - MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

BELVEDERE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 039539· CPF 124.***.***-30

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA· OAB DF 075334· CPF 047.***.***-86

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Reu:

JULIANA FARACO MORALES· OAB RS 129309· CPF 030.***.***-24

Reu:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Reu:

MIGUEL TOSTES DE ALENCAR· OAB RS 013845· CPF 101.***.***-00

Reu:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 56.579.266,11

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50001861120078210008/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 56.579.266,11

Autor

COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA DE PASSO FUNDO LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIK MULLER CESAR· OAB RS 043123· CPF 273.***.***-04

Reu:

ALAN MARQUESE· OAB RS 060687· CPF 716.***.***-82

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Reu:

ALEX MARQUESE· OAB RS 049289· CPF 685.***.***-87

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA· OAB RS 014019· CPF 133.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARILI· OAB RS 053526· CPF 898.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 56.579.266,11

Autor

COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA OURENSE LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

COARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ROSARIENSECNPJ

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA CANDELARIA LTDACNPJ

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MAIK MULLER CESAR· OAB RS 043123· CPF 273.***.***-04

Reu:

ANIBAL DONIZETE DE PAULA MARCHETTI· OAB RS 070051· CPF 778.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARILI· OAB RS 053526· CPF 898.***.***-53

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA· OAB RS 014019· CPF 133.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARKO ANDREUCHETTI· OAB RS 097291· CPF 526.***.***-53

Reu:

CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO· OAB RS 024366· CPF 463.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000186112007821000820250718150933 (18/07/2025)

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