Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 28.069,00

Autor

TINSEI COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAIAL ALIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO VITOR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS· OAB MG 113003· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 27.320,32

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ARRAIAL ALIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PE 29310· CPF 045.***.***-11

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTO LTDA

Reu

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42001989 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTO LTDA

Reu

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42001989 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0808136-86.2021.8.20.0000 Polo ativo VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA Advogado(s): VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES, HERBERT ALVES MARINHO registrado(a) civilmente como HERBERT ALVES MARINHO Polo passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Mandado de... (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MOISES JOSE DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0802997-27.2019.8.20.0000 Polo ativo NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): GLAUCIO GUEDES PITA, RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE, FAUSTO DE ARAUJO NETO Polo passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216965/RN (2026/0118905-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GLAUCIO GUEDES PITA - RN007826 FAUSTO DE ARAÚJO NETO - RN007829 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 20.082,08

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.117,16

Autor

L. CIRNE & CIA LTDACPF

Reu

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDASE

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.082.940,42

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETHAS)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.082.940,42

Autor

NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETHAS)

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal