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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR MIRANDACPF

ROBINSON CAVALLI BENETTICPF

Reu

ALCEU LUCASCPF

HOTEL ENCANTOS PIRATUBA LTDACNPJ

CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S/ACNPJ

ENCANTOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ENCANTOS CRICIUMA HOTEL LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR MIRANDACPF

ROBINSON CAVALLI BENETTICPF

Reu

ALCEU LUCASCPF

CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S/ACNPJ

ENCANTOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ENCANTOS CRICIUMA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL ENCANTOS PIRATUBA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR MIRANDACPF

ROBINSON CAVALLI BENETTICPF

Reu

ALCEU LUCASCPF

HOTEL ENCANTOS PIRATUBA LTDACNPJ

CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S/ACNPJ

ENCANTOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ENCANTOS CRICIUMA HOTEL LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR MIRANDACPF

ROBINSON CAVALLI BENETTICPF

Reu

ALCEU LUCASCPF

CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S/ACNPJ

ENCANTOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ENCANTOS CRICIUMA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL ENCANTOS PIRATUBA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 624.391,96

Autor

PREMIUM SERVICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDACNPJ

ALCEU LUCASCPF

Reu

PEREIRA - ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HOTEL E CENTRO DE EVENTOS CUPER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE NOLL· CPF 027.***.***-29

Autor:

LEO MARCO NUNES MEIRA· OAB RS 076124· CPF 370.***.***-72

Autor:

LARISSA IWERS· OAB RS 095769· CPF 562.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA· OAB RS 105868· CPF 697.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· CPF 175.***.***-82

Reu:

BRUNO DE ANDRADE CHRISTOFOLI· OAB SC 031342· CPF 058.***.***-81

Reu:

LUCAS GUSTAVO DOS SANTOS· CPF 090.***.***-00

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

WILSON DA SILVA PEREIRA· CPF 322.***.***-15

Outros

FÁBIO ABRAHÃO NICOLAU SALUM· OAB SC 036314· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 486.508,71

Autor

HZ HOTELARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

REDE ENCANTOS SEDE ADMINISTRATIVA LTDACPF

ALCEU LUCASCPF

PREMIUM SERVICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS· OAB SC 063405· CPF 120.***.***-76

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267· CPF 007.***.***-47

ALEXANDRE REIS DE FARIAS· OAB SC 009038· CPF 850.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 785.334,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 785.334,45

Autor

JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - MECNPJ

Reu

RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - MECNPJ

CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Autor:

JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME

Reu

CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Autor:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Reu:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME

Reu

CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Autor:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Reu:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO À DIALETIDADE RECURSAL. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. CAPÍTULO DO RECURSO DESCONEXO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. FIRMADO PARCIAL JUÍZO NEAGATIVO DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO. CONTRATOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA INDIVIDUAL. DESTINATÁRIA FINAL DOS SERVIÇOS. VULNERABILIDADE TÉCNICA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. APLICAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO R... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 3.699,86

Último movimento: Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME

Reu

CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Autor:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Autor:

ERIKA DUTRA XAVIER· OAB DF 31375· CPF 924.***.***-87

Autor:

LUIS ROBERTO BRANDAO GOMES E ALCOFORADO· OAB DF 58223· CPF 051.***.***-06

Autor:

GISELLE DIOGO DE LIMA· OAB DF 55790· CPF 044.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DANIEL SOARES· OAB DF 68994· CPF 046.***.***-77

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

Reu:

ERIKA DUTRA XAVIER· OAB DF 31375· CPF 924.***.***-87

Reu:

LUIS ROBERTO BRANDAO GOMES E ALCOFORADO· OAB DF 58223· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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