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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMZON- PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO· OAB PA 17894· CPF 948.***.***-20

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA em 15/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Autor:

VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 28520· CPF 033.***.***-47

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/03/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Reu

PREMZON- PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 135.790,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE S/A APELADA: PREMAZON – PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012634-17.20128140301 Vistos etc. Considerando o apurado pela UNAJ no Id. 18791887, intime-se a PREMZON- PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA para complementar as custas, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC. INT. Belém/PA, data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE... (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 135.790,83

Autor

PREMZON- PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CONSTRUTORA VILLAGE LTDACNPJ

Reu

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 14802· CPF 741.***.***-04

Autor:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 22.946,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE PINHEIRO COSTA· OAB BA 67457· CPF 065.***.***-43

Reu:

RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS· OAB BA 70757· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 21/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 22.946,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 22.946,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PINHEIRO COSTA· OAB BA 67457· CPF 065.***.***-43

Autor:

RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS· OAB BA 70757· CPF 075.***.***-75

Reu:

RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS· OAB BA 70757· CPF 075.***.***-75

Reu:

ANDRE PINHEIRO COSTA· OAB BA 67457· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 22/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 22.946,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2024)

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