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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

JONATAS DA ROCHA SOUZACPF

Reu

FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ FILHOCPF

Outros

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DA ROCHA SOUZA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DA ROCHA SOUZACPF

Reu

FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Reu:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0903762-36.2022.8.14.0301. REQUERENTE: JONATAS DA ROCHA SOUZA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JONATAS DA ROCHA SOUZA Endereço: Passagem Suely, 39, Una, BELéM - PA - CEP: 66652-210 Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ FILHO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ FILHO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 2466, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320... (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (24/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 210.000,00

Autor

PRIME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARCIO LEON AZEVEDO ROSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Reu:

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA· OAB PA 903· CPF 888.***.***-00

Reu:

MARCELLA PLATON ANJOS MENA WANDERLEY· OAB PA 21316· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

PRIME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

Reu

MARCIO LEON AZEVEDO ROSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

MARCELLA PLATON ANJOS MENA WANDERLEY· OAB PA 21316· CPF 969.***.***-87

Reu:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Reu:

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 66.103,74

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM TUBOS MATERIAS CONTRA INCENDIO LTDA

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THAFFER NASSER MUSA MAHMUD· OAB GO 66104· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEONARDO BRUNO CUNHA FERREIRA· OAB GO 70436

Reu:

DANIEL JACINTO CARDOSO· OAB GO 72936

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 6120474-73.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 21.023,38

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 21.023,38

Autor

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCEMILDO CONCEICAO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

IGOR GONCALVES BARROS· OAB PA 17269· CPF 947.***.***-00

Reu:

THIAGO GONCALVES BARROS· OAB PA 15061· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 21.023,38

Autor

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

PRIME ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCEMILDO CONCEICAO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

THIAGO GONCALVES BARROS· OAB PA 15061· CPF 815.***.***-91

Reu:

IGOR GONCALVES BARROS· OAB PA 17269· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 172.540,02

Autor

CRISTINA DE CARVALHO SPANNERCPF

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 172.540,02

Autor

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

Reu

CRISTINA DE CARVALHO SPANNERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 169.031,94

Autor

FAINNA MAIARA PINTO LIMACPF

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Autor:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins. Intime-se. (23/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 169.031,94

Autor

PRIME ENGENHARIA LTDA

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAINNA MAIARA PINTO LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Reu:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Reu

FAINNA MAIARA PINTO LIMA

Advogados

Autor:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Reu:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Reu

FAINNA MAIARA PINTO LIMA

Advogados

Autor:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Reu:

JAMIL MONTEIRO EL BANNA· OAB PA 20409· CPF 402.***.***-49

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA· OAB PA 26128· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento às orientações do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) e dos recentes cursos de Gestão Processual ofertados pela Escola Judicial do Pará (EJPA), bem como considerando: 1. O recebimento de inúmeros recursos de Apelação com o cadastro das partes de forma invertida; 2. A necessidade de otimização da gestão e a parametrização para fins de extração de dados mais fidedignos do Painel IEJud; 3. A necessidade de facilita... (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 163.200,00

Autor

HELLEN CRISTINA PANTOJA DE ANDRADECPF

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Autor:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVA

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVA

Reu

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVA

Reu

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc., Certifique-se a Secretaria acerca do ocorrência ou não de intimação da parte apelada CÍRCULO ENGENHARIA LTDA e PRIME RESIDENCIAL E ENGENHARIA LTDA para apresentação de contrarrazões/manifestação ao recurso interposto. Acaso negativo, intime-se a parte apelante para a apresentação de contrarrazões. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 148.540,00

Autor

MARCIO FREITAS CABRAL DA LUZCPF

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA· OAB PA 19099· CPF 075.***.***-38

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FREITAS CABRAL DA LUZ em 21/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 333.306,73

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVA

Reu

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 333.306,73

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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