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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 400.000,00

Autor

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

Reu

AREAS DOS PRIMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 034587· CPF 024.***.***-37

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 021734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 021734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

AREAS DOS PRIMOS

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Reu

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

LUCIANA GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 021734· CPF 428.***.***-53

Reu:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 034587· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

AREAS DOS PRIMOS

Reu

LUCIANA GOMES DE FREITASCPF

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 021734· CPF 428.***.***-53

Reu:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 034587· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 400.000,00

Autor

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

Reu

AREAS DOS PRIMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 34587· CPF 024.***.***-37

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

AREAS DOS PRIMOS

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Reu

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

LUCIANA GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 34587· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

AREAS DOS PRIMOS

Reu

LUCIANA GOMES DE FREITASCPF

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 34587· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PENINHA PROMOCOES & PRODUCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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