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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE SOUZA GOMES

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRACPF

Reu

MIGUEL PINTO BARBOSA NETOCPF

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

Autor:

JULIO CESAR NOGUEIRA RAMOS· OAB RJ 128151

Autor:

PEDRO HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB RJ 235602· CPF 128.***.***-40

Autor:

RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA· OAB RJ 177268· CPF 090.***.***-93

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA RAMOS· OAB RJ 128151

Reu:

PEDRO HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB RJ 235602· CPF 128.***.***-40

Reu:

RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA· OAB RJ 177268· CPF 090.***.***-93

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 2095; Indefiro o pleito da parte exequente, na medida em que cabe à parte exequente a atualização do débito. Sem prejuízo, ante a inércia da parte ré em comprovar a constituição de capital garantidor e, ainda, de quitar o saldo devedor, diga a parte exequente o que pretende para o prosseguimento efetivo da execução, inclusive, apresentando planilha atualizada. Manifeste-se, ainda, quanto à peça do patrono do id. 2052. Digam as partes se... (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVEIRA

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDA.

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB RJ 179424

Autor:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB RJ 179424

Reu:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Considerando-se o que consta dos autos de nº 0803421- 88.2025.8.19.0064, eis que já há sentença fixando os limites da curatela em relação à parte autora, determino a intimação pessoal do curador CLAUDIO PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, no endereço constante do feito supracitado, para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processual, bem como para que ratifique o interesse processual, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.... (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 29.887,68

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 29.887,68

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

JOSE FERNANDO FAGUNDES BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS) (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000734682013402511920250901160757 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 22.004,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

JOSE ARMANDO DIAS BALSACPF

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 22.004,97

Autor

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

05/03/2001

Valor

R$ 19.111,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

JOSE ARMANDO DIAS BALSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Reu:

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 217412· CPF 145.***.***-45

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 19.111,96

Autor

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Autor:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Autor:

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 217412· CPF 145.***.***-45

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.070,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

PAULO CEZAR DIAS MATTOS· OAB RJ 023343· CPF 163.***.***-49

Reu:

MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 168413· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552 (04/03/2026)

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