PRINDIO ESPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARISSA ANABEL... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491920/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES (EMBARGANTE)

10. MARISSA ANABEL RIVERA CARDONA (EMBARGANTE)

11. NOZIMAR DO COUTO (EMBARGANTE)

12. PAULO ADRIANO DA SILVA (EMBARGANTE)

13. PAULO ANTONIO PEREIRA LEAL (EMBARGANTE)

+ 17 outros

Reu

23. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES EMBARGANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM EMBARGANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES EMBARGANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI EMBARGANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA EMBARGANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS EMBARGANTE:... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007901962024402000020260409133144 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

+ 18 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007901-96.2024.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427784-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0135354-7. (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008218942024402000020241108160520 (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 44.595,99

Autor

RENATO DI PRINZIOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5219992-11.2025.4.02.9666/TRF (TERRA ADVOGADOS) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RENATO DI PRINZIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DI PRINZIOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARINA LIZARELI FERREIRA· OAB SP 426286· CPF 083.***.***-47

Reu:

MARINA LIZARELI FERREIRA· OAB SP 426286· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075887-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO DI PRINZIO ADVOGADO(A): MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB SP426286) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PRINDIA FERREIRA REGISCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT ALOISIO LEAL DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MT 13661· CPF 957.***.***-15

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

VoluntáriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRINDIA FERREIRA REGISCPF

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Documento (08/11/2024)

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