PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 209.930,80

Autor

PRATICAGEM DA BACIA AMAZONICA ORIENTAL S/S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019368-13.2013.4.01.3900. APELANTE: PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES - SP235647-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRATICAGEM DA BACIA AMAZONICA ORIENTAL S/S LTDA PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES - (OAB: SP235647-A) PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos... (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTESCPF

PRATICAGEM DA BACIA AMAZONICA ORIENTAL S/S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEX FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

DROGARIAS SANTO REMEDIO LTDA.CNPJ

TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANA PELATIERI CANELOI TELES· CPF 302.***.***-52

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005074-06.2010.4.01.3400. APELANTE: PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES - SP235647-A POLO PASSIVO: TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES - SP235647-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES - (OAB: SP235647-A) TAPAJOS COMER... (19/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAPAJOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

DROGARIAS SANTO REMEDIO LTDA.CNPJ

FLEX FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

TAPAJOS PERFUMARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DROGARIAS SANTO REMEDIO LTDA.CNPJ

FLEX FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DROGARIAS SANTO REMEDIO LTDA.CNPJ

FLEX FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Reu:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Reu:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.058,39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 20.058,39

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTROS(AS)· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

31/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB PA 006473

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 064554

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 065108

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB MG 67078

Reu:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017780-24.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HELENILSON CUNHA PONTES (OAB PA006473) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART FERREIRA (OAB MG064554) ADVOGADO(A): PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES (OAB SP235647) ADVOGADO(A): MARCIANO SEABRA DE GODOI (OAB MG065108) SENTENÇA Ante os depósitos comprovado... (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 173.093,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAN HEVEA ARTEFATOS DE LATEX LTDA - MECNPJ

FRANCISCO RAIMUNDO COIMBRA LOBATOCPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOBATOCPF

ELINOR CARMEN DE OLIVEIRA LOBATOCPF

CARMEN ELINOR LOBATO COIMBRACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 8.728.666,41

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA INGLEZ DE SOUSA BORGES· OAB RJ 096478· CPF 029.***.***-29

Autor:

GUSTAVO AGUIAR DA COSTA· CPF 071.***.***-07

Autor:

RENATA LOMBARDI DORNELLES· OAB RJ 087522· CPF 881.***.***-34

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Outros

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB PA 006473

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 8.728.666,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011751392005402510120251016162731 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 8.728.666,41

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· CPF 352.***.***-15

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011751392005402510120240524125657 (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Autor:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Outros

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE SOUZA DA COSTA SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

MARIA AUXILIADORA DOS ANJOS LOPESCPF

ROSARIO DE FATIMA SOUZA LIMA DA SILVACPF

GABRIEL LIMA FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE STUDIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE SOUZA DA COSTA SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

MARIA AUXILIADORA DOS ANJOS LOPESCPF

ROSARIO DE FATIMA SOUZA LIMA DA SILVACPF

GABRIEL LIMA FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE STUDIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: em cooperação judiciária (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

GABRIEL LIMA FERNANDES

MARIA AUXILIADORA DOS ANJOS LOPESCPF

ROSARIO DE FATIMA SOUZA LIMA DA SILVACPF

SIMONE SOUZA DA COSTA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE STUDIO

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTESCPF

GABRIEL LIMA FERNANDES

MARIA AUXILIADORA DOS ANJOS LOPESCPF

ROSARIO DE FATIMA SOUZA LIMA DA SILVACPF

SIMONE SOUZA DA COSTA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE STUDIO

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

GABRIEL LIMA FERNANDES· OAB PA 27210· CPF 020.***.***-74

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

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