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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 195.711,31

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

V.L.CAL E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAYTON ALVES PIMENTA· OAB MG 121228· CPF 045.***.***-12

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 681.007,82

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 185508· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Último movimento: Resultado do julgamento: (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170

Autor:

FERNANDA CIANCAGLIO VALENTIM

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 185508

Reu:

ANA CLAUDIA DO PRADO GOMES

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Reu:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 43.935,60

Autor

CAL ARCO IRIS LTDA

Reu

COROL AGROENERGIA USINA DE ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

ANACLETO GIRALDELI FILHO· OAB PR 15502· CPF 532.***.***-87

Outros

LUIS ANTONIO MONTANHA· OAB PR 38002· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

AMANDA SILVEIRA LIMACPF

AMANDA FERREIRA LIMACPF

Reu

ANSELMO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998· CPF 093.***.***-30

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Outros

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694· CPF 089.***.***-65

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SILVEIRA LIMACPF

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Autor:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Designado para julgamento virtual 28/05/2026 (10/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANSELMO NUNESCPF

AMANDA FERREIRA LIMACPF

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.973,67

Autor

PRISCILLA SILVA FONTESCPF

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MARCELO BATISTACPF

Reu

MAR DE MINAS IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SIRLENE MARIA FRAZAOCPF

Outros

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2018)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 249.579,20

Autor

LOURDES FLAUZINA DOS SANTOSCPF

FERNANDA SIMPLICIO DE FARIACPF

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE MOREIRA CARDOSOCPF

FERNANDA SIMPLICIO DE FARIACPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADONAI CORREA MESQUITA· OAB MG 81816· CPF 985.***.***-00

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Outros

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 83098· CPF 031.***.***-79

SIMONE PEREIRA NEGRÃO· OAB SP 125308

FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 45091

RAQUEL GONÇALVES· OAB SP 177355

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 534.759,58

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO FEDERAL- (PFN) (AUTOR)

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO FEDERAL

Reu

V.L.CAL E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI LEAL COSTA FARIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LEAL FARIACPF

DAIANE LEAL FARIACPF

DANILO LEAL FARIACPF

IRACI LEAL COSTA FARIACPF

Reu

ANTONIO DA COSTA E SILVA

ANTONIO MARIA LEAL

ANTONIO RABELO DE MACEDO

DIVINA DA COSTA E SILVA

EUGENIO DA COSTA E SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DERIMAR JUNIO DA SILVEIRA· OAB MG 169004· CPF 051.***.***-10

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0050056-03.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) IRACI LEAL COSTA FARIA CPF: 344.069.216-72 e outros ANTONIO MARIA LEAL CPF: 124.054.346-87 e outros Intimação do procurador dos autores acerca... (29/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA GONZAGA DIASCPF

Reu

JOÃO CLEMENTINO DIAS

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE CRISTINA PIMENTA

Reu

GIL CESAR MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Reu:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE CRISTINA PIMENTA

Reu

GIL CESAR MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Reu:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: GRAZIELE CRISTINA PIMENTA; RÉU: GIL CESAR MENDONÇA Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido eletrônico expedido no sistema SISCONDJ - DEPOX. Adv - TIAGO RODRIGUES VIEIRA, PAULO MARCOS DE OLIVEIRA MOTA, OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, MICHELLE OLIVEIRA, JADE DE SOUSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos exp... (24/01/2024)

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