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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS EVANGELISTA FRANCOCPF

MAURICIO FRANCOCPF

PRISCILA FRANCOCPF

SANDRO FRANCOCPF

SHEILA FRANCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA CANDIDA DE RAMOS FRANCOCPF

JOAREZ EVANGELISTA FRANCOCPF

JOEL EVANGELISTA FRANCOCPF

MARCOS EVANGELISTA FRANCOCPF

MAURICIO FRANCOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAIBA - COAPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· CPF 055.***.***-94

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 016982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAIBA - COAPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 016982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAIBA - COAPAMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO CARNEIRO MOTACPF

Reu

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S/A,

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO· OAB RJ 175816· CPF 101.***.***-28

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO· OAB RJ 175816· CPF 101.***.***-28

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERINALDO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

OSMAR FERNANDES DA SILVACPF

GILVAM BORGES

WENDEL RANGEL

EDWARD ALVES DE ARAUJO

WAGTON ARAUJO XAVIER

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO· OAB RN 4093· CPF 504.***.***-20

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL RANGEL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

WENDEL RANGEL

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Autor:

EDUARDO LEVI GOMES FRANCO· OAB RN 17130· CPF 098.***.***-69

Reu:

GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RN 20352· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Juntada de ofício (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 57.891,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 57.891,84

Autor

VALTER CAMPELO DA SILVACPF

ELIEDA FRANCO DA SILVACPF

Reu

GERNA - AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

MILTON FRANCISCO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GERNA AGRO PECUARIA E INDUSTRIA LTDA - ME

MILTON FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GERNA AGRO PECUARIA E INDUSTRIA LTDA - ME

MILTON FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.165,49

Autor

FABIO POGGI

Reu

SIMONE LOBATO DINIZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· CPF 050.***.***-03

Autor:

DAVIDSON ARLEY CAMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RN 16614· CPF 112.***.***-81

Autor:

ITAMAR XAVIER DA CRUZ JUNIOR· OAB RN 19982· CPF 086.***.***-08

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANNA YOUSEF EMILE SAFIEHCPF

JACIRA GALVAO GONDIM SAFIEHCPF

Reu

JANIO DAMASCENO SEVERO

JOSE MARIA DA SILVA

Outros

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 8584· CPF 054.***.***-80

THAYANA DE MOURA MACEDO· OAB RN 7553· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (06/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

JANIO DAMASCENO SEVERO

Reu

JACIRA GALVAO GONDIM SAFIEHCPF

HANNA YOUSEF EMILE SAFIEHCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

ORICLEITON FERREIRA DE SENACPF

ANTONIO GENILSON SIQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GERSON JERONIMO DANTAS· OAB RN 12632· CPF 444.***.***-49

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

EDUARDO LEVI GOMES FRANCO· OAB RN 17130· CPF 098.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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