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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSICLER KICHCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

JUSSANA DE MELLO· OAB RS 127001

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (18/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ROSICLER KICHCPF

Advogados

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· CPF 967.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

JUSSANA DE MELLO· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5067468242017404999920250624163816 (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSICLER KICHCPF

Reu

2. MARIA ROSICLER KICH (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 55631· CPF 559.***.***-34

Autor:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Autor:

JUSSANA DE MELLO· OAB RS 127001

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Reu:

JUSSANA DE MELLO· OAB RS 127001

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5067468-24.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00007418320138210047/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARIA ROSICLER KICH ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 15/09/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário (23/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 94.466,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856037/RS (2025/0047807-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: RENATO MOREIRA DA ROSA ADVOGADO: ALINE REFFIEL SERDEIRA - RS065797 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o agravo em recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedimento do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2015, no Tema 1090/STJ,... (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VICENTE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA OLIVEIRA SCHLOSSERCPF

Advogados

Autor:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILSE MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Autor:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (06/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 22.375,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILVA MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 116.598,12

Autor

GILSON LUIS GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 116.598,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILSON LUIS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ROMANO MORAS REGLA FAGUNDES· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 116.598,12

Autor

GILSON LUIS GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02 (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE APARECIDA ESTOLASKI DE FRANCACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado (30/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE APARECIDA ESTOLASKI DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 39.203,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA FATIMA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (24/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 64.652,58

Autor

JORGE NEI DE SOUZA SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Autor:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE NEI DE SOUZA SALDANHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 64.652,58

Autor

JORGE NEI DE SOUZA SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02 (09/02/2023)

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