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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 164.949,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMSPM/fsl AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA "AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA" - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 2.º DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. PERÍODO MISTO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Constatada possível violação do § 2º do art.... (24/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 164.949,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA

Reu:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

Reu:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 164.949,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 444702· CPF 273.***.***-80

Reu:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 407170· CPF 291.***.***-24

Reu:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2023)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTRA

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 444702· CPF 273.***.***-80

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 407170· CPF 291.***.***-24

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 444702· CPF 273.***.***-80

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 407170· CPF 291.***.***-24

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 56.578,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Autor:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI· OAB SP 422330· CPF 001.***.***-90

Reu:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

LAURA BAZZO· OAB RS 110435· CPF 030.***.***-46

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA· OAB SP 95025· CPF 678.***.***-49

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARISA DIAS SILVEIRA CALDAS (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 56.578,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI· OAB SP 422330· CPF 001.***.***-90

Reu:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

GABRIEL ZANOTTI· OAB RS 95255· CPF 017.***.***-10

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 56.578,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

Autor:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535

Reu:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Reu:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

Reu:

SIMONE VIANELLO

Reu:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARÃO· OAB SP 306299

Autor:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Reu:

ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA· OAB SP 404941· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI· OAB SP 422330· CPF 001.***.***-90

Reu:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA· OAB SP 309433· CPF 368.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

Autor:

MARCELO KANITZ

Autor:

LUMA COSTA CEREZINI

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOLAN SALVADORI

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS

Reu:

ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Autor:

RAFAEL MOLAN SALVADORI· OAB SP 233790· CPF 223.***.***-33

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

MARCELO RICARDO GRUNWALD· OAB SP 111101· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI· OAB SP 422330· CPF 001.***.***-90

Reu:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo

Grupo EconômicoAgravo

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 22.297,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 158567· CPF 064.***.***-88

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 22.297,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 22.297,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Reu:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 158567· CPF 064.***.***-88

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 22.297,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 158567· CPF 064.***.***-88

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ELIENAI RIBEIRO COSTACPF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

AVIANCA HOLDINGS S.A.

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB MG 164209

Autor:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 158567· CPF 064.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARA PERESI· OAB SP 155535· CPF 193.***.***-61

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB MG 164209

Reu:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 158567· CPF 064.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A. - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE RIO GRANDE - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS

Outros

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· OAB DF 0000000· CPF 301.***.***-68

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB DF 0000000· CPF 750.***.***-72

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Não padronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

3. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS (SUSCITANTE)

5. JACI DA CUNHA ROSSALES (INTERESSADO)

6. MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

4. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB DF · CPF 750.***.***-72

Autor:

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· OAB RS 045201

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB DF · CPF 750.***.***-72

Reu:

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· OAB RS 045201

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

CirurgiaConflito de Competência

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CORREA BUENOCPF

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 97365· CPF 027.***.***-95

Autor:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Autor:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB DF · CPF 750.***.***-72

Autor:

JULIANA BECKER PESKE· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 97365· CPF 027.***.***-95

Reu:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Reu:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB DF · CPF 750.***.***-72

Reu:

JULIANA BECKER PESKE· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002758-12.2024.4.04.7101/RS AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREA BUENO ADVOGADO(A): GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA (OAB RS108355) ADVOGADO(A): BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB RS097365) ADVOGADO(A): CAMILA LEMOS SILVEIRA (OAB RS109366) DESPACHO/DECISÃO Considerando a comunicação da decisão proferida na Reclamação 90.157/RS, julgada procedente, para determinar a inclusão da União no polo passivo da demanda de orige... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 7.300,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

ISIS MARQUES POTESCPF

Advogados

Autor:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 2.381,76

Autor

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA LOBOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

DULCE BEATRIZ SILVA DE ARVELLOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Autor:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Autor:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.149,40

Autor

SIMONE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SOUZA RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SOUZA RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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