PRISCILLA SCARPARO MORONI COSMETICOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

Reu

JOAO SCARPAROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JULIO CESAR SCARPAROCPF

JOAO SCARPAROCPF

Reu

MARIA APARECIDA SCARPAROCPF

Outros

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SCARPARO

JULIO CESAR SCARPARO

Reu

MARIA APARECIDA SCARPARO

Advogados

Autor:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Autor:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JOAO SCARPAROCPF

TARDELLI SCARPARO

Advogados

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOAO SCARPAROCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SCARPARO

Advogados

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOAO SCARPARO Nome: JOAO SCARPARO Endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 96, ROD. BR-230 KM 140, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001748-73.2012.8.14.0069 Vistos os autos. No caso da execução fiscal, é possível o redirecionamento da execução em desfavor do espólio ou sucessores do falecido, des... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SCARPARO

Advogados

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOAO SCARPARO Nome: JOAO SCARPARO Endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 96, ROD. BR-230 KM 140, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001748-73.2012.8.14.0069 Vistos os autos. No caso da execução fiscal, é possível o redirecionamento da execução em desfavor do espólio ou sucessores do falecido, des... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 645.256,36

Autor

ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TARDELLI SCARPAROCPF

JOAO SCARPAROCPF

Advogados

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2016

Distribuição

10/09/2016

Valor

R$ 13.511,96

Autor

JOAO SCARPAROCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ANAPU PA

RENATO BELINI

Reu

JOAO SCARPAROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 10.302,25

Autor

JOAO SCARPAROCPF

Reu

ERONILDES TORRES NETO

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11597· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

Reu

JOAO SCARPAROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 25.048,82

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JOAO SCARPAROCPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 32.067,68

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TEIXEIRA & SCARPARO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal