PRISMAS & SINAIS LDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

ELOI PAULO GOERCHCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALHERO OJEDA· CPF 383.***.***-97

Autor:

MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA· OAB SP 261699· CPF 288.***.***-94

Reu:

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA· OAB SC 040540· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

ELOI PAULO GOERCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

IRACI ALVES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALHERO OJEDA· CPF 383.***.***-97

Reu:

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA· OAB SC 040540· CPF 068.***.***-51

Outros

MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA· OAB SP 261699· CPF 288.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

IRACI ALVES FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIROCPF

WOLFRAN MARIA NUNES BASTOSCPF

VALDECI SILVA ASSUNCAOCPF

TEREZINHA DE JESUS LIMACPF

STELA MEDEIROS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

ALCIDES DELGADO DE ALMEIDACPF

ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIROCPF

SILVIO CONCEICAO PINHEIROCPF

STELA MEDEIROS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

SILVIO CONCEICAO PINHEIROCPF

TIMOTEO GOMES CANTANHEDECPF

VALERIA FELIX MENDES CAMPOSCPF

ALCIDES DELGADO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (RECORRENTE)

10. VERA LUCIA CRUZ TEIXEIRA (RECORRENTE)

11. WOLFRAN MARIA NUNES BASTOS (RECORRENTE)

2. ALCIDES DELGADO DE ALMEIDA (RECORRENTE)

3. ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIRO (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

12. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARIZ BRUTO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

MARIA CHRISTINA DALLA NORA ANTUNESCPF

MARCEL FRANKLIN PLACIDO LOPESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Outros

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 012452

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LENIRA FIGLIOULOCPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MONICA ANTUNES DE CARVALHOCPF

MARILTON VELASCOCPF

MARIA VIRGINIA ESTOLANO GROSSICPF

MARIA VALDETE WANDERLEYCPF

MARIA SEBASTIANA CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRADECPF

MARIA SEBASTIANA CARDOSOCPF

MARIZA MONICA ANTUNES DE CARVALHOCPF

MARIA INES FOSCARINI DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/02/2009

Distribuição

25/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PETRONILHO ALCEBIADES LEALCPF

PEROLA HOFFMANN DE MELLOCPF

PERICLES ROCHA DE SA FILHOCPF

PERICLES BRANDAO FILHOCPF

PEDRO RODRIGUES DAS NEVESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001238-59.2009.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, PEDRO DE ALCANTARA KALUME, PERICLES ROMERO SANTANA DE ALBUQUERQUE, PEDRO RODRIGUES DANTA, PEDRO FERREIRA BATISTA, PEDRO GONCALVES CORREA NETTO, PEDRO RODRIGUES DAS NEVES, PERICLES BRANDAO FILHO, PERICLES ROCHA DE SA FILHO, PEROLA HOFFMANN DE MELLO, PETRONILHO ALCEBIADES LEAL Destinatário: SINDICATO NACIONAL DOS... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

PEDRO DE ALCANTARA KALUMECPF

PEDRO FERREIRA BATISTACPF

PEDRO GONCALVES CORREA NETTOCPF

PEDRO RODRIGUES DANTACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

PEDRO DE ALCANTARA KALUMECPF

PERICLES ROMERO SANTANA DE ALBUQUERQUECPF

PEDRO RODRIGUES DANTACPF

PEDRO FERREIRA BATISTACPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERSON COUTINHO ESTRELACPF

GERMANO SERAFIM DE OLIVEIRACPF

GERARDO MAURO DE OLIVEIRA E SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

GERALDO NAKAMURACPF

+ 6 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014756-53.2008.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, GERMANO SERAFIM DE OLIVEIRA, GERSON COUTINHO ESTRELA, GERALDO JOSE FERREIRA, GERALDO PEREIRA DA COSTA, GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, GERALDO NAKAMURA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 82523039 exarada(o,s) nos autos em ep... (30/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

GERMANO SERAFIM DE OLIVEIRACPF

GERSON COUTINHO ESTRELACPF

GERALDO JOSE FERREIRACPF

GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CARVALHO NOECPF

MANOEL TORRES DE FIGUEIREDOCPF

MANOEL MARTINS LOPES

LINDBERGH HASTENREITER CAMPOS DE REZENDECPF

LIBIA DORO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

MANOEL TORRES DE FIGUEIREDOCPF

LIBIA DORO PEREIRACPF

LINDBERGH HASTENREITER CAMPOS DE REZENDECPF

JOSE VIEIRA GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 13/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN· OAB SP 296679

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE FIRMO PIAZZACPF

JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTELCPF

JOSE FABRICIO NETOCPF

JOSE FIRMINO CHAGAS RIBEIROCPF

JOSE FERNANDES GREGGIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

JOSE FONTES FELIXCPF

JOSE FIRMO PIAZZACPF

JOSE FIGUEIREDO BRITOCPF

JOSE FERNANDO DE SOUZA BOMFIMCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (20/05/2021)

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