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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 84.685,94

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH· OAB RS 066128· CPF 005.***.***-86

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 84.685,94

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 403.155,85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50519840720228210001/TJRS (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 403.155,85

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 482340/2026 - (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 403.155,85

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 52624· CPF 564.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 52624· CPF 564.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3099429/RS (2025/0431443-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS32364B Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 52624· CPF 564.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 52624· CPF 564.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 527.063,71

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACPF

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 52624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES· OAB RS 076335· CPF 837.***.***-15

Reu:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF (09/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES· OAB RS 076335· CPF 837.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2020 (20/10/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 2.060,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAOCNPJ

Reu

PRO - ANALISE PRODUTOS PARA ANALISES LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR ESTULANO GARCIA· CPF 004.***.***-91

Autor:

CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2023)

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