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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 33.406,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESISDENCIAL AROAZESCNPJ

Reu

NORMA DE AZEVEDO FONTESCPF

CONSTRUTORA JOIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

FELIPE MANSUR MILED· OAB RJ 110489· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 190.195,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NICOLA MANNA PIRAINOCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Autor:

ROSANE MEJDALANI MANNA PIRAINO· OAB RJ 135682· CPF 020.***.***-05

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO· OAB RJ 044546· CPF 398.***.***-91

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

14/03/2000

Valor

R$ 18.862,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

INGRID DO REGO FERRETTI· OAB RJ 140450· CPF 083.***.***-48

Reu:

CLARISSA PINTO MASULLO· OAB RJ 137280· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

CARMEN DINA DE MELO

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

Autor:

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 30327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 61.751,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 61.751,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 104.857,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE· OAB MG 72738· CPF 202.***.***-60

Reu:

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 94485· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 104.857,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE· OAB MG 72738· CPF 202.***.***-60

Reu:

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 94485· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 36.184,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 36.184,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 60.596,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 60.596,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 5.526.545,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE· CPF 130.***.***-07

Reu:

JOSE GERALDO DE MOURA MALTA· CPF 007.***.***-62

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 5.526.545,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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