PRODUTOS WNJ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 133340· CPF 055.***.***-03

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 077351· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.466.122,51

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.466.122,51

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5111861962021402510120250616152705 (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.466.122,51

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 129.738,17

Autor

WSB ADVISORS S.A.CNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

ASGAARD BOURBON NAVEGACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CARVALHO COUTO· OAB RJ 148584· CPF 021.***.***-02

Reu:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Outros

FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 133340· CPF 055.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 129.738,17

Autor

WSB ADVISORS S.A.CNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

ASGAARD BOURBON NAVEGACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CARVALHO COUTO· OAB RJ 148584· CPF 021.***.***-02

Reu:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON SERVICOS LTDACNPJ

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

AUDITOR-FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - AFR 64.12

Outros

FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 133340· CPF 055.***.***-03

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 77351· CPF 908.***.***-49

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA OAB/RJ-077351 ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

HALLIBURTON SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 133340· CPF 055.***.***-03

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 77351· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438527/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA

HALLIBURTON SERVICOS LTDA

Último movimento: Remessa (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ----------... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: S CÂNDIDO DA SILVA ADVOGADOS: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA APELADOS(A): HALLIBURTON PRODUTOS LTDA., MARCLEY MONTEIRO DA SILVA EIRELI, MARCLEY MONTEIRO DA SILVA, ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMA ADVOGADOS: RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, GLADSTON ALMEIDA CABRAL, LAURIANO VASCO DA SILVEIRA RELATOR: DES. DILERMANDO MOTA VOGAIS: DES.CORNÉLIO ALVES, DES. CLAUDIO SANTOS, DES. EXPEDITO FERREIRA E DESA. SAND... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCLEY MONTEIRO DA SILVA EIRELICNPJ

MARCLEY MONTEIRO DA SILVACPF

ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMACPF

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

S CANDIDO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Autor:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S CANDIDO DA SILVACNPJ

Reu

ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMACPF

MARCLEY MONTEIRO DA SILVACPF

MARCLEY MONTEIRO DA SILVA EIRELICNPJ

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Reu:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCLEY MONTEIRO DA SILVA LTDA (EMBARGANTE)

2. MARCLEY MONTEIRO DA SILVA (EMBARGANTE)

3. ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE)

5. SERVTUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA (OUTRO NOME)

6. HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

4. S CANDIDO DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Autor:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Reu:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3132892/RN (2025/0484190-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARCLEY MONTEIRO DA SILVA LTDA EMBARGANTE: MARCLEY MONTEIRO DA SILVA EMBARGANTE: ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN007892 EMBARGADO: S CANDIDO DA SILVA OUTRO NOME: SERVTUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN004741 ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN014765 EMERSON DE SOUZA FERREIRA -... (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCLEY MONTEIRO DA SILVA LTDA (EMBARGANTE)

2. MARCLEY MONTEIRO DA SILVA (EMBARGANTE)

3. ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE)

5. SERVTUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA (OUTRO NOME)

6. HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

4. S CANDIDO DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Autor:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Reu:

GLADSTON ALMEIDA CABRAL· OAB RJ 159229· CPF 088.***.***-76

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3132892/RN (2025/0484190-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARCLEY MONTEIRO DA SILVA LTDA EMBARGANTE: MARCLEY MONTEIRO DA SILVA EMBARGANTE: ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN007892 EMBARGADO: S CANDIDO DA SILVA OUTRO NOME: SERVTUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN004741 ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN014765 EMERSON DE SOUZA FERREIRA -... (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOHANNES TROUWCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837635-45.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837635-45.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 180.365,72

Autor

JOSE ADRIANO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

HALLIBURTON PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB SE 732· CPF 019.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SE 590· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO LIMA DOS SANTOS

Reu

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA

METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SE 590· CPF 422.***.***-49

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Autor:

VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB SE 732· CPF 019.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SE 590· CPF 422.***.***-49

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB SE 732· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ADRIANO LIMA DOS SANTOS ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE REQUERIDO: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE ADV.: PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES - OAB: 38343-PE REQUERIDO: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADV.: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 590-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARTES P... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 24.084.296,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgament... (10/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 24.084.296,73

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174 (08/06/2024)

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