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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDúSTRIA DE BORRACHAS LTDA.

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

Autor:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

Reu:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016878-82.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Produflex Indústria de Borrachas Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e dos V. Acórdãos de fls. 389/406, 426/439, 515/521 e 547/554. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrô... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 134.425,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 191.538,00

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005433-36.2018.4.03.6114 (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Reu:

JUNIA MARA RAYMUNDO FERREIRA· OAB SP 108353· CPF 060.***.***-81

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Reu:

JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA· OAB SP 192934· CPF 377.***.***-45

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA· OAB SP 362225· CPF 377.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FURTUOSO ROQUECPF

MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

HELEN ROCHA RUFFO· OAB SP 411641· CPF 419.***.***-50

Autor:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Reu:

HELEN ROCHA RUFFO· OAB SP 411641· CPF 419.***.***-50

Reu:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 7.560.000,00

Autor

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO LAUCKCPF

GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.CNPJ

JORGE ALFREDO LAUCK E OUTROSCPF

TEREZINHA KLEIN LAUCKCPF

JACOB LAUCKCPF

+ 2 outros

Outros

ELVIS RIGODANZO· OAB BA 028765

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 026266

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

LÍGIA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 391098· CPF 409.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797722/SP (2024/0433139-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO - SP164435 JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837 CAROLINA MASCARENHAS - SP303851 MATHEUS LACERDA DIAS DA COSTA - SP508880 AGRAVADO: J&F INVESTIMENTOS S.A ADVOGADOS: STEFANO MOTTA - SP292659 LÍGIA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP391098 FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111 FABIO TEIXEIR... (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 7.560.000,00

Autor

FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. (FOSNOR)

Reu

VILSON HOLNIKCPF

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· CPF 000.***.***-80

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Reu:

FABIO DA ROCHA GENTILE· OAB SP 163594· CPF 273.***.***-44

Reu:

RODRIGO INFANTOZZI· CPF 279.***.***-66

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Último movimento: Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACNPJ

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

VILSON HOLNIKCPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO· CPF 255.***.***-73

Autor:

CAROLINA MASCARENHAS· CPF 350.***.***-83

Autor:

MATHEUS LACERDA DIAS DA COSTA· CPF 488.***.***-28

Reu:

STEFANO MOTTA· CPF 346.***.***-75

Reu:

LIGIA CHAVES MARTINES FERNANDES· CPF 409.***.***-40

Reu:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

EZIQUIELA WINDBERG· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACNPJ

Reu

LAURO ANTONIO LUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. (FOSNOR)

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FABIO DA ROCHA GENTILE· OAB SP 163594· CPF 273.***.***-44

Reu:

RODRIGO INFANTOZZI· CPF 279.***.***-66

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

HERON CHARNESKI· OAB RS 063441· CPF 992.***.***-72

Outros

ENRICO DE CARPENA FERREIRA CORRÊA DE BARROS· OAB RS 132067· CPF 043.***.***-77

TIAGO RIOS COSTER· OAB RS 088953· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HERON CHARNESKI· OAB RS 063441· CPF 992.***.***-72

Reu:

HERON CHARNESKI· OAB RS 063441· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 156.772,47

Autor

RONI ALCIONE DRUNN KLEINCPF

Reu

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO· OAB BA 42182· CPF 011.***.***-06

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· CPF 055.***.***-12

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO· OAB BA 33661· CPF 252.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RONI ALCIONE DRUNN KLEIN em 22/08/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 156.772,47

Autor

RONI ALCIONE DRUNN KLEINCPF

Reu

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO· OAB BA 42182· CPF 011.***.***-06

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· CPF 055.***.***-12

Autor:

TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO· CPF 703.***.***-99

Reu:

RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO· OAB BA 33661· CPF 252.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 478.098,86

Autor

AIDA OKADA ONOCPF

YOSHIHARU ONOCPF

Reu

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Outros

CARMELITA SOUZA FERNANDES· OAB BA 34930

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 478.098,86

Autor

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

AIDA OKADA ONOCPF

YOSHIHARU ONOCPF

Reu

YOSHIHARU ONOCPF

AIDA OKADA ONOCPF

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Incluído em pauta para 19/05/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel. (22/04/2026)

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