Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

Reu

LUCI APARECIDA ASSUNCAOCPF

JULIANO VOLPI ABDELNUR CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

IGOR JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER· OAB SP 495844· CPF 466.***.***-75

Outros

SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 247274

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· OAB SP 164771· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VOLPI ABDELNUR CAMARGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBA

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

IGOR JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER· OAB SP 495844· CPF 466.***.***-75

Reu:

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· CPF 246.***.***-02

Reu:

SISSI GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI APARECIDA ASSUNCAOCPF

JULIANO VOLPI ABDELNUR CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

IGOR JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER· OAB SP 495844· CPF 466.***.***-75

Reu:

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI APARECIDA ASSUNCAOCPF

JULIANO VOLPI ABDELNUR CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

IGOR JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER· OAB SP 495844· CPF 466.***.***-75

Reu:

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 9.937.431,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIVAN DE SOUSA CHAVES· CPF 035.***.***-62

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SOARES· CPF 214.***.***-62

Reu:

VLADIMIR CORNELIO· CPF 016.***.***-57

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

KÁTIA APARECIDA MANGONE· OAB SP 241798· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 9.937.431,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Autor:

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO· CPF 172.***.***-06

Autor:

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· CPF 246.***.***-02

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SOARES· CPF 214.***.***-62

Reu:

MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA· CPF 246.***.***-02

Reu:

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO· CPF 172.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIVAN DE SOUSA CHAVES· OAB SP 197248

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 009170

Autor:

KÁTIA APARECIDA MANGONE· OAB SP 241798· CPF 220.***.***-00

Reu:

VLADIMIR CORNELIO· OAB SP 237020· CPF 016.***.***-57

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SOARES· OAB SP 223613· CPF 214.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 009170

Reu:

KÁTIA APARECIDA MANGONE· OAB SP 241798· CPF 220.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ANGATUBA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO LUCIVAN DE SOUSA CHAVES - SP197248-E REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: VLADIMIR CORNELIO - SP237020 ADVOGADO do(a) REU: JEFFERSON DOUGLAS SOARES - SP223613 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA SCHUMACHERCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Outros

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· OAB SP 390835· CPF 383.***.***-00

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· OAB SP 209388· CPF 197.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

LETICIA FERNANDA LIBANEO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

SARA SCHUMACHERCPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· CPF 197.***.***-01

Reu:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FERNANDA LIBANEO NUNES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

SARA SCHUMACHER

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· CPF 197.***.***-01

Reu:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA SCHUMACHER

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

LETICIA FERNANDA LIBANEO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· CPF 383.***.***-00

Reu:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· CPF 197.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA SCHUMACHER SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· OAB SP 390835· CPF 383.***.***-00

Autor:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· OAB SP 209388· CPF 197.***.***-01

Reu:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES· OAB SP 390835· CPF 383.***.***-00

Reu:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE· OAB SP 209388· CPF 197.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001817-41.2022.8.26.0025 (apensado ao processo 1001563-68.2022.8.26.0025) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sara Schumacher Santos - Carlos Alberto dos Santos - Promovo a intimação da parte autora da expedição do Mandado de Registro para retirada. Nada Mais. - ADV: SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES (OAB 390835/SP) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.233,21

Autor

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE ASSIS LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HIGINA DE MEIRA· OAB SP 326472· CPF 372.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 2.067,01

Autor

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Reu

MAURIVALDO BUENO DE MIRANDA MECPF

Advogados

Autor:

MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA· OAB SP 164771· CPF 246.***.***-02

Reu:

CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ· OAB SP 268774· CPF 304.***.***-24

Reu:

JOSÉ MARIA SARUBO· OAB SP 455450· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 7.768,21

Autor

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Reu

ANTONIO KATSUMI TANABE PECAS MECNPJ

Advogados

Autor:

SISSI GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 247274· CPF 303.***.***-25

Reu:

ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA NERY· OAB SP 244367· CPF 300.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO· CPF 398.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINHA VIEIRA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Outros

MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA· OAB SP 164771· CPF 246.***.***-02

JOSE MARCIO BASILE· OAB SP 32625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SISSI GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 247274· CPF 303.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SISSI GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 247274· CPF 303.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA VIEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO BASILE· OAB SP 32625· CPF 753.***.***-87

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINHA VIEIRA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

ANA MARIA DE CAMARGOCPF

Reu

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

EDUARDO RIOS KESSNER· OAB SP 492025· CPF 355.***.***-54

Reu:

SISSI GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 247274· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANA APARECIDA BRESIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILY BEATRIZ ROCHEL CAMILO· OAB SP 480391· CPF 484.***.***-08

Reu:

MAISA APARECIDA ROQUE· OAB SP 438431· CPF 420.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA ABRAHAO DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 372468· CPF 299.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA ABRAHAO DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 372468· CPF 299.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal