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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Decorrido prazo de UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 020960· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· CPF 000.***.***-85

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIDAL DE SOUZA PASTORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· OAB BA 42768· CPF 000.***.***-85

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 020960· CPF 001.***.***-01

Autor:

TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· OAB BA 42768· CPF 000.***.***-85

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 020960· CPF 001.***.***-01

Reu:

TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 0000656-07.2010.8.05.0061 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada, por seu representante legal, par... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· OAB BA 42768· CPF 000.***.***-85

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Outros

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Reu

AILTON CARNEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· OAB BA 42768· CPF 000.***.***-85

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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