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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 183.312,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCOPEL· OAB SP 246940· CPF 225.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 183.312,20

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCOPEL· OAB SP 246940· CPF 225.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDNA MARA DE ALMEIDA SANTANA SOUZACPF

NILTON DE SOUZACPF

EDNA MARA DE ALMEIDA S. SOUZA AGRICOLA MECNPJ

NILTON DE SOUZA AGRICOLA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Outros

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

DIOGO RANDIERE ARAÚJO LEITE· OAB SP 383634· CPF 041.***.***-71

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 412,46

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Reu

RITA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MAGALI INES MELHADO RUZA· OAB SP 131146· CPF 246.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Magali Ines Melhado Ruza (OAB 131146/SP) Processo 0004396-04.2012.8.26.0615 - Execução Fiscal - Exectda: Rita Maria Teixeira dos Santos - Vistos. Certidão de fls. 35: Determino a entrega dos autos relacionados às fls. 02/14, ao Setor de Administração Geral desta Comarca. Anote-se. Após, aguarde-se em Cartório, informação da fragmentação ou descaracterização dos processos. Oportunamente, promova a serventia, a anotação prevista no artigo 298, d... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CARLI FERREIRA CORREACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Autor:

DANIELE GARCIA PAGOTO· OAB SP 447984· CPF 470.***.***-94

Autor:

ALANA DA SILVA ALMEIDA· CPF 469.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CARLI FERREIRA CORREACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CARLI FERREIRA CORREACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CARLI FERREIRA CORREACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE COSTALONGA DELMOURA MARZOCHICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Autor:

DANIELE GARCIA PAGOTO· OAB SP 447984· CPF 470.***.***-94

Autor:

ALANA DA SILVA ALMEIDA· CPF 469.***.***-75

Reu:

JOAO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

MUNICIPIO DE MACEDONIACNPJ

MUNICIPIO DE URUCURITUBACNPJ

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Outros

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JANAUBACNPJ

MUNICIPIO DE URUCURITUBACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

MUNICIPIO DE MACEDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URUCURITUBACNPJ

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JANAUBACNPJ

MUNICIPIO DE URUCURITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MACEDONIACNPJ

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (13/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 44.637,15

Autor

RAIMUNDO SALDANHA PANTOJACPF

Reu

FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUJOCPF

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - MIRACATU/SPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

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