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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 16.818,46

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE LTDA CERIPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· CPF 164.***.***-54

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO CUCATTO· CPF 085.***.***-24

Reu:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001474782020826026320250429131148 (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE LTDA CERIPACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE LTDA CERIPACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARA DIAS ROCHA· CPF 396.***.***-04

Reu:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE LTDA CERIPACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 16.818,46

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE LTDA CERIPACNPJ

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

ROSIMARA DIAS ROCHA· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICAçãO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARé LTDA. (CERIPA)

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO RIBEIRO CUCATTO· OAB SP 439037· CPF 085.***.***-24

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· OAB SP 198248· CPF 164.***.***-54

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAÚJO· OAB SP 140405· CPF 096.***.***-57

Reu:

JOÃO PAULO RIBEIRO CUCATTO· OAB SP 439037· CPF 085.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· OAB SP 198248· CPF 164.***.***-54

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001474-78.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itai Paranapanema Avaré Ltda. (ceripa) - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, o cumprimento de sentença de... (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 89.447,77

Autor

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDECNPJ

NELSON ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES· CPF 317.***.***-16

Reu:

MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 322635· CPF 195.***.***-28

Reu:

JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE· OAB SP 184111· CPF 265.***.***-36

Outros

ROSIMARA DIAS ROCHA· OAB SP 116304· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDECNPJ

NELSON ALVES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDECNPJ

NELSON ALVES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 89.447,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDECNPJ

NELSON ALVES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 322635· CPF 195.***.***-28

Autor:

JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE· OAB SP 184111· CPF 265.***.***-36

Reu:

ROSIMARA DIAS ROCHA· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SENPAR LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAI

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 084253· CPF 023.***.***-80

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LUÍS FERNANDO VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 419676· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SENPAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAI

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 084253· CPF 023.***.***-80

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO VALIM SOARES DE MELLO· CPF 430.***.***-48

Reu:

ROSIMARA DIAS ROCHA· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001246352022826026320250603191602 (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENPAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAICNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SENPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARA DIAS ROCHA· CPF 396.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 084253· CPF 023.***.***-80

Reu:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SENPAR LIMITADA

Reu

2. MUNICÍPIO DE ITAÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 084253· CPF 023.***.***-80

Autor:

LUÍS FERNANDO VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 419676· CPF 430.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 084253· CPF 023.***.***-80

Reu:

LUÍS FERNANDO VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 419676· CPF 430.***.***-48

Reu:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001246-35.2022.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Senpar Limitada - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP) (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAVALCANTECPF

JOSE FLAVIO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RAIMUNDO FABIO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

MARIA APARECIDA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Reu:

ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR· OAB SP 182378· CPF 257.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 143007· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO CARLOSCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIELE DE FATIMA CARLOS· OAB SP 412707· CPF 280.***.***-22

Reu:

JOAO MICHELIN NETO· OAB SP 131116· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLEBERSON LOUREIRO DA SILVA

ROSELI MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELE DE FATIMA CARLOS· OAB SP 412707· CPF 280.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIELE DE FATIMA CARLOS· OAB SP 412707· CPF 280.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SPORTI TECNOLOGIA E GESTAO NO ESPORTE LTDACNPJ

Reu

PLACARSOFT LTDACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAI

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TERRA· OAB MG 219985· CPF 074.***.***-01

Reu:

ANTONIO NATALIO DO CANTO VIGNALI· OAB SC 36999· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 54.274,15

Autor

LUIZ ANTONIO ALMEIDACPF

LUCIA HELENA DE JORGE ALMEIDACPF

Reu

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA· OAB SP 385053· CPF 397.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 324,29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICNPJ

Reu

CREUSA NUNES DO PRADO MELOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA SABRINA FERREIRA· OAB SP 319357· CPF 370.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 235,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICNPJ

Reu

ANTONIA SUELY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA PAVIOTTI· OAB SP 484799· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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