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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELZIANE DE SOUSA SILVACPF

Reu

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

ANTONIO GILSON CAMPOS GONCALVES

Advogados

Autor:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELZIANE DE SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIANE DE SOUSA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Advogados

Autor:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIANE DE SOUSA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Advogados

Autor:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

THAIS DO SOCORRO XIMENES DO CARMO· OAB PA 33786· CPF 026.***.***-93

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA - PACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 7.779,60

Autor

VALDIRA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Outros

JHONATA PALMER SILVA SANTOS· OAB PA 19679· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.779,60

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

VALDIRA RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

JHONATA PALMER SILVA SANTOS· OAB PA 19679· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIA BENEDITA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIA BENEDITA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Outros

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

ARIEL TORRES AGUIAR· OAB PA 22113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA A matéria dos autos versa sobre possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por entes públicos. O tema está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal que apreciará a ADC 45, sob a relatoria do Ministro Barroso, na qual a OAB pede a validade da contratação de advogados sem licitação; bem como, o julgame... (28/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Reu

ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL TORRES AGUIAR· OAB PA 22113· CPF 947.***.***-00

Autor:

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZA SOARES

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Advogados

Autor:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

Reu:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

FRANCISCO DE SOUZA SOARES

Advogados

Autor:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Autor:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

Reu:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000142-55.2010.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Analisados os autos observo que todas as diligências possíveis já foram realizadas por este Juízo, razão pela qual determino o arquivamento provisório deste feito até 23/02/2027 (data em que se finda a pena de suspensão dos direitos políticos). Por oportuno, ressalte-se que... (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

FRANCISCO DE SOUZA SOARES

Advogados

Autor:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Autor:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

Reu:

IRLENE PINHEIRO CORREA· OAB PA 6937· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 22851· CPF 903.***.***-72

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 8.114,74

Autor

PEDRO PEREIRA UCHOACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Autor:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 8.114,74

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

PEDRO PEREIRA UCHOACPF

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Advogados

Reu:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Reu:

TAYNARA BASTOS MENEZES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JULIA DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

MANOEL MENEZES ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MANOEL MENEZES ALMEIDA DE SOUZACPF

RAIMUNDA JANDERLUCIA SAMPAIO DE SOUZA

JULVANUZA SAMPAIO DE SOUZACPF

FRANCISCO JUVANILSON SAMPAIO DE SOUZACPF

ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE· OAB PA 23173· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA JULIA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Autor:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE· OAB PA 23173· CPF 930.***.***-91

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE· OAB PA 23173· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 791,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 791,04

Autor

ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/2020

Distribuição

01/01/2020

Valor

R$ 1.997.290,51

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

EMILY JUSTINO BARROS LIMA DOS SANTOS· CPF 031.***.***-20

Reu:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA· OAB PA 7674· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.997.290,51

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

EMILY JUSTINO BARROS LIMA DOS SANTOS· CPF 031.***.***-20

Reu:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA· OAB PA 7674· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na Petição PROC 174513/2026 (fl. 618) não figura na autuação deste processo. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.997.290,51

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EMILY JUSTINO BARROS LIMA DOS SANTOS· CPF 031.***.***-20

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA· OAB PA 7674· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

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