PROGRESSISTAS - NOVA OLIMPIA - PR - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BARONI SACHY SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVERALDA CAEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 305.200,00

Autor

CINTIA FERNANDA DA SILVA GOMESCPF

MARIA DO CARMO SILVACPF

JULIO GOMES NETOCPF

Reu

EURIPEDES GREGORIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 305.200,00

Autor

JULIO GOMES NETOCPF

MARIA DO CARMO SILVACPF

CINTIA FERNANDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

EURIPEDES GREGORIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA

Último movimento: Juntada de petição inicial (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 29.545,92

Autor

FERNANDO CARNAUBA DA SILVACPF

FERNANDO CARNAUBA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 72.275,76

Autor

C V MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 10057· CPF 871.***.***-72

Reu:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 72.275,76

Autor

C V MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 10057· CPF 871.***.***-72

Reu:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

CARLOS ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

ELISANGELA PONTES DA SILVA MOREIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

CARLOS ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

ELISANGELA PONTES DA SILVA MOREIRA DE LIMACPF

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Autor:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 450.560,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

ELISANGELA PONTES DA SILVA MOREIRA DE LIMACPF

CARLOS ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

Reu

ELISANGELA PONTES DA SILVA MOREIRA DE LIMACPF

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

CARLOS ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TERESA NADI

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMPREV FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE N OLIMPIA MTCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA· OAB MT 13978· CPF 190.***.***-62

Reu:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Reu:

SÁ & SAMPAIO ADVOGADO & ASSESSORIA JURÍDICA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Reu:

RENNAN PAIVA DA SILVA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENNAN PAIVA DA SILVA CAMPOS· OAB MT 25690· CPF 034.***.***-31

Reu:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

SIMPREV FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE N OLIMPIA MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA RITA DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 313.704,96

Autor

DEIZO DA SILVA GOMES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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