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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANE HELENA BAIERLECPF

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Autor:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91 (22/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.045,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5009111-14.2022.8.21.0026/RS RELATOR: JOAO FRANCISCO GOULART BORGES AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 07/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50091111420228210026/TJRS (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.089,65

Autor

SOLANGE ROSALIA SCHWENGBERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Reu:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.314,14

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Reu

ELDO IVAN SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Autor:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

TATIANA FERNANDA WAGNER· OAB RS 062042· CPF 000.***.***-33

Reu:

FABIO WAGNER· OAB RS 017655· CPF 214.***.***-34

Reu:

CLAUDINO JOSÉ ETGES· OAB RS 019204· CPF 267.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 129.734,53

Autor

VLADIMIR ANTONIO KAUFMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PAULINHO SEBBEN· OAB RS 122015· CPF 443.***.***-91

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 129.734,53

Autor

VLADIMIR ANTONIO KAUFMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PAULINHO SEBBEN· OAB RS 122015· CPF 443.***.***-91

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.728,84

Autor

NUBIA ANDREIA KAUFMANN BARTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

CRISTIANO ARTHUR KISTCPF

CRISTIANE PINTO BAIERLECPF

CRISTIANE INES KISTCPF

CLAUDIO BARTZCPF

CILENE INES REISCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Autor:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA DA ROSA

CARLOS GILBERTO PREUSSCPF

CASSIANE DA SILVA SCHMIDTCPF

CELIA CLORETE HAAS DA FONSECACPF

CELSO CRISTANO KORTH

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS

Advogados

Autor:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Autor:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Reu:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA DA ROSA

CARLOS GILBERTO PREUSSCPF

CASSIANE DA SILVA SCHMIDTCPF

CELIA CLORETE HAAS DA FONSECACPF

CELSO CRISTANO KORTH

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS

Advogados

Autor:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Autor:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

SALO BANDEIRA PREUSS· OAB RS 107144· CPF 024.***.***-58

Reu:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018480-95.2023.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: CRISTIANO ARTHUR KIST ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) REQUERENTE: CRISTIANE PINTO BAIERLE ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGA... (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 44129· CPF 784.***.***-68

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 44129· CPF 784.***.***-68

Autor:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Autor:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Autor:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002862-47.2022.8.21.0026/RS REQUERENTE: JULIANA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, autoridade apontada como coatora no Mandado de Segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do presente, prestar as informações requis... (27/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.916,06

Autor

CRISTIANE HELENA BAIERLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BECKER MOMBACH· OAB RS 061056· CPF 819.***.***-25

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

JESSÉ FILIPE STEPHANINI· OAB RS 134151· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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