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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 584,43

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069173220268217000/TJRS (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 584,43

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

Reu

LAUTERIO PAPPENCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 936.***.***-91

Autor:

CASSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 584,43

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

LAUTERIO PAPPENCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 936.***.***-91

Autor:

CASSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE VALE DO SOL (AGRAVANTE)

Reu

2. LAUTERIO PAPPEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 893,02

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

AVELINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Autor:

CÁSSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 893,02

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

AVELINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256739887 (Recolhimento de Condução) (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.145,00

Autor

JOSIANE INES STUMMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ISER· OAB RS 022950· CPF 299.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 994,34

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

GILDO DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Autor:

CÁSSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 994,34

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

GILDO DE VARGASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 758,30

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Autor:

CÁSSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 758,30

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.832,32

Autor

ALEX IVANIR MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NOZARI· CPF 003.***.***-00

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.329,20

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

MAURO LUIS BLANKCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Autor:

CÁSSIO GUILHERME ALVES· OAB RS 083510· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50939863920258217000/TJRS (12/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 3.329,20

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

MAURO LUIS BLANKCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR SCHROEDER BEHLINGCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RSCNPJ

Reu

ARACI EINLOFTCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS· OAB RS 056857· CPF 936.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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